Boletim Jurídico 19.04.2018

Data desta edição: 19.04.2018

DESTAQUE
Dívidas Tributárias Rurais – Caem Vetos ao Parcelamento
IRPF 2018
Rendimentos de Bens em Condomínio
Ganho de Capital – Como se Calcula?
TRABALHISTA
FGTS – Obrigação de Depósito Mesmo em Períodos Não Trabalhados
Redução Salarial em Períodos de Instabilidade – Possibilidades
TRIBUTÁRIO
ICMS – Restrições aos Créditos
Retenção do INSS – Remunerações a Contribuintes Individuais
ENFOQUES
Alterada Lei da Certificação das Entidades Beneficentes de Saúde
Isenção de IR – Lucro na Venda de Imóvel – Quitação de Financiamento
IPVA – Responsabilidade do Ex-Proprietário é Limitada
MAPA JURÍDICO
Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN
Sociedade de Propósito Específico – SPE
Ação Civil Pública – Direito do Consumidor
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Como Fixar Honorários Contábeis
Manual de Auditoria do Imposto de Renda
Planejamento Tributário – IPI

Boletim Tributário e Contábil 17.04.2018

Data desta edição: 17.04.2018

PLANEJAMENTO FISCAL
Startups e a Lei do Bem
ICMS: Definição de Materiais de Uso e Consumo
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
PIS e COFINS – Suspensão – Produtos In Natura
Lucro Presumido – Mudança do Reconhecimento de Receitas para o Regime de Competência
Economia Tributária: RECAP
GUIA CONTÁBIL ONLINE
ICMS – Substituição Tributária
Aumento de Capital
CVM – Competências e Atribuições
ORIENTAÇÕES
Tributação dos Rendimentos de Sócios
Obrigações Tributárias – Pessoa Que Deixa o Brasil
SPED
Alterações na EFD-Contribuições
Publicada Versão 6.0 da ECD
ENFOQUES
SC Reduz ICMS Nas Operações Internas para 12%
eSocial Entra em Nova Fase a Partir de 08 de Maio
ARTIGOS E TEMAS
Taxas de Juros – Descontos a Valor Presente
PIS e COFINS: Todos os Créditos são Admissíveis?
Aviltamento dos Preços e Prostituição dos Honorários
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Contabilidade Tributária
Manual de Perícia Contábil
Cálculos da Folha de Pagamento

 

Boletim Jurídico 12.04.2018

Data desta edição: 12.04.2018

DESTAQUES
Dê sua Opinião: Projeto Permite Abrir e Fechar Empresas pela Internet
STJ: Correção do FGTS é Pela TR
NORMAS LEGAIS
Reveja as principais Normas Legais Editadas em Março/2018
O Que Ocorre Quando Uma MP Não é Aprovada?
TRABALHISTA
Piso Salarial do RS é Reajustado
Nova Lei das Terceirizações – Inaplicabilidade – Contratos Encerrados Antes da Sua Vigência
TRIBUTÁRIO
Contratação de Cooperativas de Trabalho – Retenção do INSS
Empresas do Simples Ganham Parcelamento Especial
ARTIGOS E TEMAS
Livro Registro de Duplicatas é Obrigatório?
Forma de Cálculo para Pagamento das Diferenças da Rescisão Complementar
IRPF 2018
DIRPF: O Que Pode Deixar de Ser Declarado?
Rendimento Bruto
MAPA JURÍDICO
Transporte Rodoviário de Passageiros – Generalidades
Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil
Sucessão de Firma (Empresário) Individual por Sociedade
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Guia do Empregador Doméstico
Sociedades Cooperativas
Como Implantar Participação nos Resultados – PLR

Boletim Tributário 10.04.2018

Data desta edição: 10.04.2018

DESTAQUE
Empresas do Simples Ganham Parcelamento Especial
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Recuperação de Tributos: REINTEGRA
Nota Fiscal Eletrônica – NF-e
Cofins – Isenção para Entidades Filantrópicas, Beneficentes e Sem Fins Lucrativos
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Conta Caixa
Aquisição de Bens do Imobilizado com Financiamento
Encerramento das Atividades
ENFOQUES
EFD-Reinf: Aprovado Leiaute
ICMS: CONFAZ Esclarece sobre Convênio 52/2017
ORIENTAÇÕES
Créditos PIS e COFINS – Frete – Produtos com Tributação Monofásica
Inviolabilidade dos Escritórios Contábeis
LUCRO PRESUMIDO
Venda de Participações – Percentual de Presunção – Lucro Presumido
IRPJ/CSLL – Lucro Presumido – Atividade Gráfica
NOTÍCIAS
S.Paulo Prorroga Prazo de Entrega da EFD-ICMS/IPI para Empresas do Simples
Publicação da Versão 4.0.5 do Programa da ECF
ARTIGOS E TEMAS
Entidade de Assistência Social é Imune a Impostos sobre Ganho de Capital
Dicas Sobre Escrituração Contábil
Quer mais temas? Acompanhe, também, o Boletim Jurídico semanal.
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Obrigações Tributárias
ISS – Teoria e Prática – Atualizado com a LC 157
Gestão do SPED para Escritórios Contábeis

 

Boletim Jurídico 05.04.2018

Data desta edição: 05.04.2018

DESTAQUE
Supremo Nega HC a Lula
IRPF 2018
Erros Mais Comuns na Declaração do IRPF
Profissionais Liberais Podem Deduzir Despesas no Livro Caixa
TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2018
Reajuste Salarial no Aviso Prévio – É Devido o Aumento ao Empregado?
TRIBUTÁRIO
Regime Monofásico – PIS e COFINS
Remuneração de Sócio Pessoa Física – Pró Labore, Lucro ou Juros sobre o Capital Próprio?
MAPA JURÍDICO
Licitação Pública – Inexigibilidade
Sociedades Coligadas
Recuperação Judicial Empresarial – Condução da Atividade
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
ICMS – Substituição Tributária – S.Paulo
Recuperação Judicial Gestão Operacional e Jurídica