Boletim Jurídico 28.06.2018

Data desta edição: 28.06.2018

PARCELAMENTOS
Informações do Parcelamento PRT Deverão Ser Apresentadas até 29/Junho
Empresas do Simples Têm até Dia 09 de Julho para Aderir a Parcelamento
PGFN Disponibiliza Painel de Parcelamentos
NORMAS LEGAIS
Instrução Normativa TST 41/2018 – Dispõe sobre a aplicação das normas processuais da Consolidação das Leis do Trabalho alteradas pela Lei da Reforma Trabalhista.
ENFOQUES
Dívida de Condomínio com Terceiro e Penhora de Bem de Família
Como Consulto a Situação da ECD?
PGR: Fim da Contribuição Sindical Obrigatória é Constitucional
TRABALHISTA
O Novo Contrato de Trabalho Intermitente
IRF sobre Participação nos Lucros – Tabela Exclusiva
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2018
TRIBUTÁRIO
Normas de Retenção do ISS
Simples Nacional – Obrigações Acessórias
ARTIGOS E TEMAS
Teletrabalho e a Possibilidade Legal de Reduzir Custos e Manter o Emprego
Fixação de Honorários Contábeis
MAPA JURÍDICO
Licenciamento de Marca – Modelo de Contrato
Sociedade em Nome Coletivo – SNC
Honorários de Sucumbência
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Planejamento Tributário
Reforma Trabalhista na Prática!
Desoneração da Folha de Pagamento

Boletim Tributário e Contábil 26.06.2018

ESPECIAL: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Soluções em Planejamento Tributário!?
O Contabilista e o Planejamento Tributário
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Escrituração do Contribuinte
IRF – Abono Pecuniário de Férias
PIS e COFINS – Créditos – Insumos – Conceito
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)
Direitos de Uso
Investimentos
ORIENTAÇÕES
O que é a Planilha Eletrônica de ICMS-ST?
Doação de Mercadorias – Tratamento Contábil e Fiscal
PIS E COFINS
PIS/COFINS – Autopeças – Alíquotas
Créditos do PIS e COFINS – Softwares e Computadores
ENFOQUES
Nova Versão do Programa da EFD-Contribuições
Receita Ajusta Norma do Parcelamento PRR
Inscrições para Exame de Novos Peritos Contábeis
ARTIGOS E TEMAS
Muitos Calculam o Preço, mas Poucos Precificam!
ESocial Chegou à Sua Empresa, e Agora?
PARCELAMENTO PRT
Informações do Parcelamento PRT Deverão Ser Apresentadas até 29/Junho
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Plano de Contas Contábil
ICMS – Teoria e Prática
Recuperação Judicial, Gestão Operacional e Jurídica

 

Boletim Jurídico 21.06.2018

Data desta edição: 21.06.2018

TRIBUTÁRIO
Juros sobre Tributos a Recuperar
Prazo de Adesão ao Parcelamento do Simples Encerra-se em 09 de Julho
TRABALHISTA
Estabilidade da Gestante – A Partir da Gravidez ou da Comunicação à Empresa?
Obrigatoriedade da Realização dos Exames Médicos Ocupacionais
ARTIGOS E TEMAS
Lei Incentiva Empresas de Tecnologia e Informática a Investir em Pesquisa e Inovação
Entenda as Diferenças Entre Direito de Arena e Direito de Imagem
MAPA JURÍDICO
Modelo de Alteração de Contrato Social – Ltda – Objeto Social
Deserdação
Sociedade Limitada – Deliberações – Assembleias Gerais
ENFOQUES
Horas Extras: Cartões de Ponto sem Assinatura de Empregado são Válidos
O Que é a DCTF Web?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Proteção Patrimonial, Fiscal e Contábil
Gestão do Departamento Fiscal
Cargos e Salários – Método Prático

Boletim Tributário e Contábil 19.06.2018

Data desta edição: 19.06.2018

ENFOQUES
Receita Restringe Compensação de Créditos
MF Publica Despachos que Favorecem Contribuintes
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRPJ/CSLL – Baixa de Bens ou Direitos
IPI – Isenção e Redução para Bens de Informática e Automação
Súmulas Vinculantes – CARF
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Despesas de Custeio – Atividade Rural
Balanço Tributário
Ajuste a Valor Presente
ORIENTAÇÕES
Incidência de INSS, FGTS e IRRF na Folha de Pagamento
Receitas de Obras Concluídas – RET – Incorporação Imobiliária
Compensação de Retenções na EFD-Reinf
EFD-REINF
Nova Versão EFD-Reinf
EFD-Reinf: Nota Orientativa Esclarece Arredondamento
ARTIGOS E TEMAS
Como Fazer uma Pesquisa Salarial?
Custo Arbitrado – Estoques
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria do Imposto de Renda
Manual Prático de Retenções Sociais
Como Ganhar Dinheiro na Prestação de Serviços
DICAS
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Boletim Jurídico 14.06.2018

Data desta edição: 14.06.2018

NORMAS LEGAIS
Portaria MF 277/2018 – Atribui a súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF efeito vinculante em relação à administração tributária federal.
ENFOQUES
eSocial – Substituição da GFIP e Demais Obrigações Acessórias
Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC)
TRIBUTÁRIO
Crédito Presumido do IPI – Exportadores
IRF: “Come-Quotas” Pode Ser Compensado
Empresas Beneficiadas pela Lei do Bem Ainda São Minoria no Brasil
TRABALHISTA
Conflito Entre Salário Mínimo e Pisos Estaduais Gera Obrigações aos Empregadores
Pequenas Empresas Podem Aproveitar a Reforma Trabalhista Para Obter a Mão de Obra Que Nunca Teve
MAPA JURÍDICO
Contrato de Compra e Venda
Empresário – Capacidade
Controle de Constitucionalidade
ARTIGOS E TEMAS
Patrimônio de Afetação Imobiliária – Regime Tributário Especial
Escrituração Contábil
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Contabilidade Tributária
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Manual do IRPJ – Lucro Real