Boletim Tributário e Contábil 17.10.2022

Data desta edição: 17.10.2022

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
PERSE – Benefícios Fiscais
IRF – Juros Sobre o Capital Próprio (TJLP)
Simples Nacional – Ganho de Capital – Incidência do Imposto de Renda
GUIA CONTÁBIL ONLINE
ICMS na Aquisição de Imobilizado
Operações de Factoring
Devoluções de Vendas
ORIENTAÇÕES
O Que Fazer Se Sua Empresa é Excluída do Simples Nacional
Existe Dispensa de Escrituração Contábil?
BENEFÍCIOS FISCAIS
ICMS: Ratificados Convênios sobre Benefícios Fiscais
Benefícios Fiscais no Âmbito do Imposto de Renda
ARTIGOS E TEMAS
Impostos: Conceito e Classificação
Simples Nacional – Exclusão do Regime
ENFOQUES
STF: Taxa de Segurança Pública do DF é Inconstitucional
Lembrete: Prazo de Adesão ao Parcelamento PERSE Encerra-se em 31 de outubro de 2022
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 10.10.2022
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do PIS e COFINS
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Contabilidade e Governança Corporativa
Central de Atendimento ao Cliente
Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este informativo para seus amigos e associados!

ICMS: Ratificados Convênios sobre Benefícios Fiscais

Por meio do Ato Declaratório CONFAZ 36/2022 e Ato Declaratório CONFAZ 35/2022 foram ratificados Convênios ICMS que tratam sobre redução de base de cálculo, isenção e benefícios fiscais do ICMS.

Amplie seus conhecimentos sobre o ICMS, através dos seguintes tópicos no Guia Tributário Online:

ICMS – Aspectos Gerais

ICMS – Alíquotas Interestaduais

ICMS – Base de Cálculo – Inclusão do IPI

ICMS – Código de Situação Tributária (CST)

ICMS – Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e

ICMS – Crédito do Ativo Permanente a partir de 01.01.2001

ICMS – Devolução de Mercadorias – Substituição em Garantia

ICMS – Diferencial de Alíquotas

ICMS – Escrituração Fiscal – Substituição Tributária

ICMS – Livros Fiscais

ICMS – Margem de Valor Agregado – MVA

ICMS – Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – Aspectos Gerais

ICMS – Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – Obrigatoriedade – Escalonamento

ICMS – Operações Interestaduais com Mercadorias Importadas

ICMS – Restrições aos Créditos

ICMS – Serviços de Transportes

ICMS – Substituição Tributária

ICMS/IPI – Códigos de Situação Tributária (CST)

ICMS/IPI – Doação de Mercadorias ou Bens

ICMS/IPI – Escrituração Fiscal Digital – EFD

ICMS/IPI – Fretes Debitados ao Adquirente

ICMS/ISS – Fornecimento de Alimentação e Bebidas aos Hóspedes