| IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA |
| Instrução Normativa RFB 1.127/2011 – Dispõe sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o art. 12-A da Lei 7.713/1988. |
| IPI |
| Decreto 7.347/2011 – Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI. |
| Instrução Normativa RFB 1.128/2011 – Altera a IN SRF 504/2005 – registro especial – produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos. |
| DCTF |
| ADE Codac 12/2011 – Altera o Ato Declaratório Executivo Codac 97/2010 – Códigos a serem utilizados na DCTF. |
| IRPJ/CSLL |
| ADE COTIR 5/2011 – Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de janeiro de 2011. |
| NOTA FISCAL ELETRÔNICA |
| Protocolo ICMS 1/2011 – Altera o Protocolo ICMS 42/2009 que estabelece a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica. |
| DECLARAÇÕES RFB |
| Atenção para algumas declarações que deverão ser entregues à RFB até o final do mês de Fev/11: |
| DIRF 2011 |
| DASN-SIMEI |
| DIMOB – Declaração de Informações Sobre Atividades Imobiliárias |
| ENFOQUES FISCAIS |
| O que é Lucro Tributável? |
| RFB Normatiza Tributação dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) |
| Minha Empresa Excedeu o Limite do Simples Nacional, e Agora? |
| GESTÃO TRIBUTÁRIA |
| Dicas de Economia Tributária |
| Planejamento Tributário: Todos Nós Precisamos Dele! |
| Veja as Normas Legais Publicadas em Janeiro/2011 |
| PUBLICAÇÕES FISCAIS ATUALIZÁVEIS |
| Manual da CSLL – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido |
| SPED – Sistema Público de Escrituração Digital |
| ISS Teoria e Prática |
Guia Tributário 