Notícias Tributárias 24.05.2010

 

PARCELAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
Parcelamento da Lei 11.941: Atenção para o Prazo de Inclusão dos Débitos: 01 a 30/Junho
Parcelamento de Débitos Tributários Federais

 

DECLARAÇÕES FISCAIS
Saem as Regras para a DIRF 2011
DIPJ 2010: Prazo de Apresentação vai até 30/Junho

 

GUIA TRIBUTÁRIO 2010
IRPJ – Lucro Real – Aspectos Gerais
ICMS – Diferencial de Alíquotas
IPI – Hipóteses de Isenção

 

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Protocolo ICMS 80/2010 – Altera o Protocolo ICMS 50/05, que dispõe sobre substituição tributária nas operações interestaduais com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo.

 

TEMAS FISCAIS
Sócios e Administradores Respondem por Dívidas Tributárias de suas Empresas?
Responsabilidade Solidária na Retenção de Tributos

 

DCTF
Instrução Normativa RFB 1.034/2010 – Altera a IN RFB 974/2009, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

 

DIRF
IN RFB 1.033/2010 – Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.

 

PUBLICAÇÕES FISCAIS
ISS – Teoria e Prática
Modelos de Mandado de Segurança
Manual da CSLL

 

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Curso: Planejamento Tributário – Mudança do Lucro Presumido e Simples Nacional para o Lucro Real – 11/06 – Curitiba/PR