Boletim Tributário e Contábil 05.10.2020

Data desta edição: 05.10.2020

AGENDA TRIBUTÁRIA
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Outubro/2020
Alerta: Simples Nacional – Guias que foram prorrogadas – Pagamentos começam em outubro/2020
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRPJ/CSLL – Depreciação de Bens
ICMS – Livros Fiscais
CIDE – Tecnologia
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Distribuição de Brindes
IRPJ e CSLL – Pagamentos Por Estimativa Mensal
Modelo de Plano de Contas – Entidade Social
ORIENTAÇÕES
IRPJ/Lucro Presumido: perdão de dívida deve ser tributado?
Prazo Limite para Compensação de Prejuízos Fiscais
ENFOQUES
MEI: Disponibilizada nova versão do PGMEI e Débito Automático
PIS/COFINS: Receita não reconhece exclusão automática do ICMS na base de cálculo
Governo prorroga redução de tributos até 31.12.2020
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 28.09.2020
ICMS/ST
RS: instituído o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – ROT ST
Paraná introduz Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária
CVM
Portaria CVM 109/2020 – Enuncia a listagem dos atos normativos vigentes editados pela Comissão de Valores Mobiliários.
ARTIGOS E TEMAS
PIS/COFINS: Descontos Condicionais
Contestação do FAP
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos e Créditos do PIS e COFINS
Controladoria Empresarial
Reforma da Previdência

Boletim Tributário e Contábil 28.09.2020

Data desta edição: 28.09.2020

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRPJ/CSLL – Provisão para Perda de Estoque de Livros
IPI – Transferência de Créditos
Simples Nacional – Sublimites ICMS e ISS
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Subvenções para Investimento
Fundações – Características e Regras Contábeis
Vendas para Entrega Futura
ORIENTAÇÕES
Posso parcelar os débitos apurados pelo Simei (INSS, ISS e ICMS)?
IPI: valor de exportação para cálculo do crédito presumido
Simples Nacional: ICMS sobre a venda a consumidor final em outro Estado
ENFOQUES
ISS será partilhado entre municípios a partir de 2021
Publicadas ratificações de Convênios ICMS de Setembro/2020
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 21.09.2020
ATUALIDADES FISCAIS
STF: contribuições a Sebrae, Apex e ABDI são constitucionais
ECD – versão 7.0.7 é publicada
ARTIGOS E TEMAS
Compensação de Tributos
Sistema de Contabilidade de Custo Integrado e Coordenado com o Restante da Escrituração
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão do Departamento Fiscal
Escrituração do Contribuinte
Recuperação de Créditos Tributários – sua contabilidade pode ter $$$ escondido!

Boletim Tributário e Contábil 21.09.2020

Data desta edição: 21.09.2020

AGENDA
ECF – Escrituração Contábil Fiscal – Prazo de Entrega Termina em 30/Set
Disponível adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
COFINS – Receitas das Entidades Isentas ou Imunes
IPI – Crédito do Imposto – Direito e Sistemática
Economia Tributária: RET – Regime Tributário Especial de Afetação
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Adiantamentos a Empregados
Escrituração Contábil – Formalidades
Modelo de Plano de Contas – Atividade Industrial com Estrutura de Contabilidade de Custos
ARTIGOS E TEMAS
Dedutibilidade de Despesas e Custos
Quais são as Despesas Fixas e por que diferem das demais?
ENFOQUES
e-Financeira e o cruzamento de dados fiscais dos contribuintes
Igrejas são isentas de tributos?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 14.09.2020
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
ECF: versão agora é 6.0.08
DTTA tem nova versão do programa gerador
ORIENTAÇÕES
IRPJ/CSLL: o que é o lucro operacional?
Como informar códigos CFOP na EFD-ICMS/IPI
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Contabilidade do Terceiro Setor
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Pare de pagar caro por boletins tributários! Conheça o Guia Tributário Online!

Sua empresa pratica Gestão Tributária?

Como notório, a realidade tributária brasileira é extremamente complexa, sendo um dos componentes do chamado “custo Brasil”. 

Existem dezenas de tributos exigidos em nosso país, entre impostos, taxas e contribuições (veja a lista completa em www.portaltributario.com.br/tributos.htm), gerir isto exige acompanhamento intensivo das empresas, já que boa parte de tais tributos recaem sobre operações empresariais.

O excesso de tributação pode inviabilizar negócios, e cabe ao administrador tornar possível, em termos de custos, a continuidade de determinados produtos e serviços, num preço compatível com o que o mercado consumidor deseja pagar. 

Há, ainda, há dezenas de obrigações acessórias que uma empresa deve cumprir para tentar estar em dia com o fisco: arquivos digitais, declarações, formulários, livros, guias, etc. 

Se não bastasse este caos, existe ainda o ônus financeiro direto dos tributos, que tomam até 40% do faturamento de uma empresa.

Somente o ICMS pode tomar 18%, o IPI, 10%, o PIS e a COFINS, até 9,25%, além do Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro, INSS, FGTS, Contribuição Sindical, IPTU, IPVA, etc. 

Desta forma, o grande volume de informações e sua contínua complexidade acabam dificultando a aplicação de rotinas e o planejamento.

As pessoas responsáveis pelo setor de tributos das empresas dispõem de pouco tempo pode dedicar ao estudo das legislações pertinentes, resignando-se ao cumprimento das rotinas e recolhimento dos tributos, às vezes de forma imprecisa ou incorreta. 

Aliado a isto, note-se que numa empresa de porte médio, várias pessoas, além das que estão diretamente trabalhando no departamento fiscal, envolvem-se com rotinas associadas a tributos. Um exemplo é o pessoal do faturamento, que emite notas fiscais e calcula impostos. 

Portanto, a adoção de uma metodologia de trabalho, de forma regular e planejada, pelo menos dará condições á empresa de buscar nas pessoas envolvidas o melhor de seus conhecimentos e percepções, para enfrentarem o “dilúvio tributário” a que estão sujeitas diariamente. 

Remendamos a leitura da obra:

Boletim Tributário e Contábil 14.09.2020

Data desta edição: 14.09.2020

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
ICMS – Margem de Valor Agregado – MVA
Provisão para o Pagamento do 13º Salário
Equivalência Patrimonial – Avaliação Obrigatória
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Redução do Capital Social
Tributos sobre Vendas
Modelo de Plano de Contas – Atividade Industrial
ORIENTAÇÕES
Simples Nacional – Tabelas Aplicáveis – Instalação, Manutenção e Reparação
IRPJ/CSLL – Lucro Presumido – Base de Cálculo – Atividade Gráfica
ARTIGOS E TEMAS
Qual é o percentual de lucro ideal para uma empresa?
e-Financeira e o cruzamento de dados fiscais
ENFOQUES
Prazo de entrega da DITR/2020 termina em 30/Setembro
Exportação indireta não está sujeita à Contribuição Previdenciária Rural
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 08.9.2020
SPED
Receita cruza informações da ECF com NFe, EFD e Decred
ECF: Publicada Versão 6.0.7 do Programa
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Obrigações Tributárias
100 Ideias Práticas de Economia Tributária
Manual do Imposto de Renda na Fonte (IRF)