Impostos Pesam: o Que Fazer?

O nível de tributação sobre as empresas e pessoas físicas no Brasil é absurdo, chegando a inviabilizar os negócios. Empresas quebram com elevadas dívidas fiscais, e nem os sucessivos planos de parcelamento especial trazem alívio ao contribuinte.

Todos os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam importante parcela dos custos das empresas, senão a maior. Com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração dos encargos tributários.

Alguns entendem que a sonegação seja defensável, em vista da sobrevivência do negócio, salvando-se empregos e cadeia de fornecedores/clientes. Porém a Receita Federal utiliza múltiplas checagens eletrônicas e remotas para comparar dados das empresas, de forma que, a médio e longo prazo, a sonegação se transformará num verdadeiro pesadelo aos negócios, pois gerará multas e encargos e astronômicos por falta do recolhimento dos tributos devidos.

O ideal é os gestores:

  1. realizarem um “pente fino” no negócio, visando identificar maneiras lícitas de redução de tributos (planejamento fiscal) e
  2. efetuarem acompanhamento contínuo das mudanças legislativas, para adequarem procedimentos e utilizarem ferramentas eficazes para identificação de recursos (como recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente).

A tarefa de reduzir tributos é penosa, mas nossa equipe de consultores, com base em larga experiência, disponibiliza vários conteúdos atualizados que poderão auxiliar e facilitar a redução dos custos tributários. Indicamos as seguintes obras de nossa editora:

Recuperação de Créditos Tributários

Planejamento Tributário

Ideias de Economia Tributária – Lucro Real

Ideias de Economia Tributária – Lucro Presumido

Publicações Recentemente Atualizadas

Realizamos as seguintes atualizações em nossas publicações eletrônicas:

Contabilidade do Terceiro Setor – através de Solução de Consulta, a RFB manifestou importante entendimento sobre a imunidade tributária no caso de exportação das entidades sem fins lucrativos. Incluímos os comentários sobre o alcance de tal entendimento no conteúdo da obra.

Manual do PIS e COFINS – atualizamos o conteúdo com a Lei 14.367/2022, que promoveu mudanças na cobrança do PIS e COFINS de combustíveis.

Planejamento Tributário – alterações previstas na Lei 14.366/2022 – prorrogação excepcional de prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de suspensão de tributos em regimes especiais de drawback.

ICMS – Teoria e Prática – revisão do subtópico “Operações Com Ativo Imobilizado, Peças, Manutenção e Reparos de Bens”, na respectiva publicação.

Manual do IRPJ Lucro Presumido – através de Solução de Consulta, a RFB manifestou-se sobre a base de presunção de atividade imobiliária relativa à compra e venda de imóveis próprios. Incluímos esta conclusão na obra, para orientar situações similares.

Portanto, recomendamos que você faça o download da nova versão em www.portaltributario.com.br/downloads.

Nota: caso tenha esquecido de sua senha, basta clicar em “esqueceu a senha?” na página acima.

CNO – Consolidação das Normas

Através da Instrução Normativa RFB 2.061/2021 foram consolidadas normas sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO), com vigência a partir de 02.01.2022.

Devem ser inscritas no CNO todas as obras de construção civil, com as exceções previstas na norma. Considera-se obra de construção civil, a construção, a demolição, a reforma, a ampliação de edificação ou qualquer outra benfeitoria agregada ao solo ou ao subsolo.

A inscrição no CNO deverá ser realizada no prazo de até de 30 dias, contado da data do início da obra, na qual deverão ser informados todos os seus responsáveis.

Confira as Últimas Atualizações das Obras Eletrônicas

Adquiriu uma de nossas obras eletrônicas atualizáveis? Confira as últimas atualizações e baixe a versão atualizada da mesma:

Contabilidade do Terceiro Setor – atualizada pela Lei Complementar 187/2021

Sociedades Cooperativas – atualizada pela Solução de Consulta Cosit 194/2021

Manual de Retenções Sociais – atualizado pela Solução de Consulta Cosit 187/2021

Manual do PIS e da COFINS – atualizado pela Solução de Consulta Cosit 186/2021

Ideias de Economia Tributária – Lucro Real – atualizado pela Solução de Consulta Cosit 183/2021

Recuperação de Créditos Tributários – atualizado pela Instrução Normativa RFB 2.055/2021

Clique aqui para fazer o download de sua obra atualizada