| ICMS |
| Convênio ICMS 127/2010 – Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Convênio ICMS 76/94 – substituição tributária – produtos farmacêuticos. |
| Veja também outros Convênios ICMS publicados no DOU de 28.09.2010. |
| CONTRIBUIÇÃO FAP |
| Portaria MF/MPS 451/2010 – Publicação dos índices de freqüência, gravidade e custo, por atividade econômica, com vigência para 2011, e sobre contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuídos. |
| REGIMES TRIBUTÁRIOS ESPECIAIS |
| Decreto 7.319/2010 – Regulamenta o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol – RECOM. |
| Decreto 7.320/2010 – Regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – REPENEC. |
| GUIA TRIBUTÁRIO 2010 |
| Patrimônio de Afetação – Regime Tributário Especial |
| Mútuo – Tratamento Fiscal |
| REFRI – Regime Especial de Tributação das Bebidas Frias |
| ENFOQUES FISCAIS |
| Crédito do ICMS sobre Energia Elétrica |
| Imposto de Renda Ainda é o Mais Transparente |
| ISS na Construção Civil – Julgamento do STF Possibilita a Dedução dos Materiais Agregados |
| GESTÃO TRIBUTÁRIA |
| Cuidados Fiscais para se Manter Competitivo no Mercado |
| Agenda de Obrigações Tributárias Federais – Outubro/2010 |
| PUBLICAÇÕES FISCAIS ATUALIZÁVEIS |
| Manual de Sociedades Cooperativas |
| Manual do IRPF |
| Cálculos do IRPJ Lucro Real – Mês a Mês |
| PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO |
| Curso: Contabilidade Tributária – Como Pagar Menos Impostos Através da Contabilidade – 28/10 – S.Paulo/SP |
Guia Tributário 