Informações Tributárias 08.11.2010

PIS E COFINS
ADE COFIS 34/2010 – Aprova o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital – EFD – PIS e COFINS.

 

IRPJ/CSLL/PIS/COFINS
Instrução Normativa RFB 1.079/2010 – Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às variações cambiais, introduzindo algumas importantes inovações.

 

IPI
Instrução Normativa RFB 1.081/2010 – Disciplina os procedimentos para concessão, alteração, cancelamento e cassação de regime especial de substituição tributária do IPI.

 

TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Instrução Normativa RFB 1.080/2010 – Altera e revoga dispositivos da IN RFB 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária.

 

CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
Instrução Normativa RFB 1.077/2010 – Dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC)

 

 

 

 

 

ICMS/SP – Governo dá Isenção no Transporte de Mercadoria Destinada a Exportação

Através do Decreto SP 56.335/2010 – DOE SP de 28.10.2010, foi concedida isenção do ICMS, a partir de 28.10.2010, ao transporte intermunicipal e interestadual, iniciado no Estado de São Paulo, de mercadoria destinada a exportação.

Conheça a obra ICMS Teoria e Prática

Informações Tributárias 25.10.2010

 

 

 

 

 

 

Informações Tributárias 18.10.2010

ICMS
AD CONFAZ 11/2010 – Ratifica os Convênios ICMS 126/10, 129/10 a 131/10, 134/10, 138/10 a 143/10, 145/10 a 150/10 e 152/10 a 159/10.

 

 

 

 

 

 

Informações Tributárias 11.10.2010

IRPJ/CSLL
ADE COSIT 30/2010 – Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de 2010.
ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Protocolo ICMS 170/2010 – Altera o Protocolo ICMS 104/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção.
Veja também outros Protocolos ICMS publicados, tratando sobre substituição tributária.
IOF
Decreto 7.323/2010 – Altera o Decreto 6.306/2007 – Regulamento do IOF.