Boletim Tributário e Contábil 09/02/2026

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DMED – Obrigatoriedade e Prazo de Entrega©
ICMS – Remessas de Mercadorias – Demonstração e Mostruário©
Lista de Serviços Sujeitos ao ISS©
Reforma Tributária – Nota Técnica CTAT 1/2026 – Operações com Imóveis
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Avaliação de Estoques – Produtos Agrícolas©
Diferencial de ICMS na Aquisição do Imobilizado©
Modelo de Transformação de Empresário para Sociedade Limitada
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Prazos Processuais – Intimações Fiscais – Regras até 31.03.2026
Qual a Alíquota da CBS?
Reforma Tributária Impactará Transferência de Créditos
ENFOQUES
Normas Legais Publicadas – Janeiro/2026
TIPI – Alterações
Extinção da EFD-Contribuições em 2027
Não recebeu ou não pode ler os boletins anteriores? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 02.02.2026
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Sua Contabilidade Pode Esconder Uma Mina de Ouro: Recuperação de Créditos Tributários
Contabilidade de Custos
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Extinção da EFD-Contribuições em 2027

EFD-Contribuições deixará de ser utilizada para a apuração de novos fatos geradores de PIS e COFINS a partir de janeiro de 2027, quando a CBS passará a ser cobrada em sua alíquota plena.

Base: Nota Técnica Orientativa 11 2026

TIPI – Alterações

Por meio do ADE RFB 1/2026 foi alterada a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, de acordo com Resolução Gecex nº 812, de 28 de outubro de 2025.

Boletim Tributário e Contábil 02.02.2026

AGENDA TRIBUTÁRIA
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Fevereiro/2026
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Economia Tributária: Drawback©
Distribuição de Lucros ou Dividendos Isentos de Tributação – Informação na EFD-Reinf©
Lucro Real – Créditos do PIS e COFINS – Tratamento Contábil©
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Livros Digitais – Substituição©
ICMS na Aquisição de Imobilizado©
Modelo de Plano de Contas – Atividades Imobiliárias©
REFORMA TRIBUTÁRIA
Em Que Momento Serão Apropriados os Créditos do IBS?
DFE – Cartilhas de Apuração Assistida do IBS
Publicado Informe Técnico Com Alterações de Tabelas do IBS/CBS
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Desoneração da Folha de Pagamento/2026 – Prazo de Opção Encerra-se em 20/Fev
Como Deve Ser Calculada a Redução de 10% dos Benefícios Fiscais?
Reforma Tributária – Aluguel por Temporada: Incidência do IBS e CBS
ENFOQUES
Publicados Convênios ICMS 4 a 21/2026 – Prorrogação de Diversos Benefícios Fiscais
Fim da DIRF – Como Fica a Emissão do Comprovante de Rendimentos?
ICMS/SP: Fisco Tributará IBS/CBS a Partir de 2027
Não recebeu ou não pode ler os boletins anteriores? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 26.01.2026
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Plano de Contas Contábil
eSocial: Teoria e Prática
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Reforma Tributária: Publicado Informe Técnico Com Alterações de Tabelas

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 – versão 1.40, com tabelas atualizadas de Classificação Tributária do IBS e da CBS, Códigos de Situação Tributária (CST) e Classificação do Crédito Presumido, no contexto da implementação da reforma tributária.