Boletim Jurídico 17.05.2018

ESPECIAL: eSOCIAL
MEI Que Tenha Funcionário Deverá Aderir ao eSocial
A Partir de Julho Todas as Empresas Com Funcionários Estarão Obrigadas ao eSocial
ENFOQUES
STJ Aprova 5 Novas Súmulas
Onde e Como Entregar a Declaração Anual do MEI?
Nota à Imprensa – Modernização Trabalhista
TRABALHISTA
Condomínios Também Estarão Obrigados ao eSocial a Partir de Julho
Aplicabilidade Retroativa da Reforma Trabalhista
Salário-Família: Empregado Deve Apresentar Comprovante em Maio
TRIBUTÁRIO
Regimes Tributários Especiais
Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP
DÉBITOS RURAIS
Débitos Rurais e Fundiários: Como Regularizar na PGFN
ARTIGOS E TEMAS
O que é Marca?
O “Sped Fiscal” – EFD-ICMS/IPI
MAPA JURÍDICO
Sucessão Empresarial – Responsabilidade Trabalhista
Sociedade em Comandita Simples
OAB – Fins e Organização
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
E-Social – Teoria e Prática
Manual do Imposto de Renda na Fonte – IRRF
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Jurídico 10.05.2018

Data desta edição: 10.05.2018

ESPECIAL: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Reforma Trabalhista – O Que a Empresa Pode Fazer Sobre o Polêmico Desconto da Contribuição Sindical?
Empresa Descontou a Contribuição Sindical Sem Minha Autorização!
NORMAS LEGAIS
Reveja as principais normas legais, tributárias, trabalhista, contábeis e previdenciárias editadas em Abril/2018.
TRIBUTÁRIO
Substituição Tributária do ICMS
DASN-SIMEI – Prazo Vai Até 31/Maio
TRABALHISTA
Média Para Cálculo de Rescisão – Deve-se Considerar a Média do Mês da Rescisão?
CLT é Alterada em Relação à Honorários de Intérprete
ENFOQUES
As Lesões de Esforços Repetitivos e os Trabalhadores Esteticistas
Empresas Devem Enviar Quitação Anual de Débitos em Maio
MAPA JURÍDICO
Sociedade Cooperativa
Declaração Anual de Inexistência de Débitos
Atribuições do Congresso Nacional
ARTIGOS E TEMAS
A Vantagem Competitiva do Preço
Guarda de Documentos Contábeis e Fiscais
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Perícia Contábil
100 Ideias Práticas de Economia Tributária!
CLT Anotada e Atualizada
Agora também aceitamos pagamentos em Bitcoins!

Boletim Jurídico 03.05.2018

ENFOQUES
EFD-REINF Já Está Valendo para Grandes Empresas
NORMAS LEGAIS
Medida Provisória 828/2018 – Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural – PRR para 30 de maio de 2018.
TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2018
Empregado Rural – Jornada de Trabalho
TRIBUTÁRIO
Parcelamento de Débitos – Simples Nacional – PERT-SN
Alternância Lucro Real x Presumido
ARTIGOS E TEMAS
Cálculo de Encargos Sociais e Trabalhistas
Sindicato Tem Poder de Impor a Contribuição Sindical Por Meio de Assembleia?
MAPA JURÍDICO
Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscoserv
Sociedade Anônima – S/A – Administração – Conselho Fiscal
Juizados Especiais
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Modelos de Contratos e Documentos
Gestão do SPED
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas

Boletim Jurídico 26.04.2018

Data desta edição: 26.04.2018

REFORMA TRABALHISTA
A Reforma Trabalhista e o Direito Intertemporal
MP 808 Perde a Validade e Muda as Regras da Reforma Trabalhista
OBRIGAÇÕES LEGAIS
Qual o Cronograma de Implantação do eSocial para Empresas de Pequeno Porte?
Sinopse das Obrigações Fiscais e Trabalhistas no Brasil
TRIBUTÁRIO
IRPF – Pagamento do Ajuste Anual – Quota Única ou Primeira Quota Vence em 30/4
Opção pelo Simples Nacional – Serviços Gerais
ENFOQUES
Adesão ao PRR Termina em 30/Abril
TST Anula Cláusula que Impedia Terceirização em Condomínios
TRABALHISTA
Simples Atraso no Pagamento de Férias Não Permite Direito à Dobra
Reforma Trabalhista e eSocial Trazem Desafios para 2018
ARTIGOS E TEMAS
As Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho
EFD-Reinf Começa em Maio
MAPA JURÍDICO
Sociedade Anônima – S/A – Publicações Obrigatórias
Remissão das Dívidas
STF – Supremo Tribunal Federal – Atribuições Constitucionais
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Lucro Real x Presumido x Simples – Lançamento!
Manual de Auditoria Contábil
Auditoria Trabalhista

Boletim Jurídico 19.04.2018

Data desta edição: 19.04.2018

DESTAQUE
Dívidas Tributárias Rurais – Caem Vetos ao Parcelamento
IRPF 2018
Rendimentos de Bens em Condomínio
Ganho de Capital – Como se Calcula?
TRABALHISTA
FGTS – Obrigação de Depósito Mesmo em Períodos Não Trabalhados
Redução Salarial em Períodos de Instabilidade – Possibilidades
TRIBUTÁRIO
ICMS – Restrições aos Créditos
Retenção do INSS – Remunerações a Contribuintes Individuais
ENFOQUES
Alterada Lei da Certificação das Entidades Beneficentes de Saúde
Isenção de IR – Lucro na Venda de Imóvel – Quitação de Financiamento
IPVA – Responsabilidade do Ex-Proprietário é Limitada
MAPA JURÍDICO
Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN
Sociedade de Propósito Específico – SPE
Ação Civil Pública – Direito do Consumidor
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Como Fixar Honorários Contábeis
Manual de Auditoria do Imposto de Renda
Planejamento Tributário – IPI