Boletim Jurídico 21.06.2018

Data desta edição: 21.06.2018

TRIBUTÁRIO
Juros sobre Tributos a Recuperar
Prazo de Adesão ao Parcelamento do Simples Encerra-se em 09 de Julho
TRABALHISTA
Estabilidade da Gestante – A Partir da Gravidez ou da Comunicação à Empresa?
Obrigatoriedade da Realização dos Exames Médicos Ocupacionais
ARTIGOS E TEMAS
Lei Incentiva Empresas de Tecnologia e Informática a Investir em Pesquisa e Inovação
Entenda as Diferenças Entre Direito de Arena e Direito de Imagem
MAPA JURÍDICO
Modelo de Alteração de Contrato Social – Ltda – Objeto Social
Deserdação
Sociedade Limitada – Deliberações – Assembleias Gerais
ENFOQUES
Horas Extras: Cartões de Ponto sem Assinatura de Empregado são Válidos
O Que é a DCTF Web?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Proteção Patrimonial, Fiscal e Contábil
Gestão do Departamento Fiscal
Cargos e Salários – Método Prático

Boletim Jurídico 14.06.2018

Data desta edição: 14.06.2018

NORMAS LEGAIS
Portaria MF 277/2018 – Atribui a súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF efeito vinculante em relação à administração tributária federal.
ENFOQUES
eSocial – Substituição da GFIP e Demais Obrigações Acessórias
Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC)
TRIBUTÁRIO
Crédito Presumido do IPI – Exportadores
IRF: “Come-Quotas” Pode Ser Compensado
Empresas Beneficiadas pela Lei do Bem Ainda São Minoria no Brasil
TRABALHISTA
Conflito Entre Salário Mínimo e Pisos Estaduais Gera Obrigações aos Empregadores
Pequenas Empresas Podem Aproveitar a Reforma Trabalhista Para Obter a Mão de Obra Que Nunca Teve
MAPA JURÍDICO
Contrato de Compra e Venda
Empresário – Capacidade
Controle de Constitucionalidade
ARTIGOS E TEMAS
Patrimônio de Afetação Imobiliária – Regime Tributário Especial
Escrituração Contábil
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Contabilidade Tributária
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Manual do IRPJ – Lucro Real

Boletim Jurídico 07.06.2018

Data desta edição: 07.06.2018

ENFOQUES
Governo Lança “Pacote Fiscal”
Receita Disponibiliza Aplicativos Para Adesão ao PERT-SN
Perguntas e Respostas – Tabela de Preços de Fretes – ANTT
NORMAS LEGAIS
Reveja as Normas Legais Editadas em Maio/2018
Despacho MTE Torna Sem Efeito Nota Técnica Sobre Contribuição Sindical
TRABALHISTA
Reforma Trabalhista Isenta Parcelas Salariais de Encargos Trabalhistas
Contrato de Trabalho Intermitente
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2018
TESES TRIBUTÁRIAS – ISS
A Inclusão do ISS em Sua Própria Base de Cálculo
A Inclusão das Retenções Federais na Base de Cálculo do ISS
MAPA JURÍDICO
Licitação Pública – Obras e Serviços
Aquisição de Ações Próprias – S/A
Teoria da Empresa – Novo Empresário
ARTIGOS E TEMAS
Consulta Fiscal
O Código de Defesa do Consumidor
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Recuperação de Créditos Tributários
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Jurídico 28.05.2018

URGENTE
Governo Publica 3 MPs de Ajuste às Normas de Transporte de Cargas
TRIBUTÁRIO
Aguardamos a publicação da MP de redução dos tributos sobre os combustíveis. Estaremos atentos – você poderá acompanhar as atualizações em nossa página das Normas Editadas
NORMA FEDERAL
Decreto 9.382/2018 – Autoriza o Emprego das Forças Armadas – Desobstrução de Vias Públicas.
TRABALHISTA
Pontos Importantes da Reforma Trabalhista São Regulamentados pelo MTB

Boletim Jurídico 24.05.2018

Data desta edição: 24.05.2018

ENFOQUES
Micro e Pequenas Empresas Precisam Realizar a Qualificação Cadastral Para o eSocial
Quais São as Verbas Sujeitas ao FGTS?
NORMAS LEGAIS
Instrução Normativa SIT 144/2018 – Dispõe sobre a fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001.
TRIBUTÁRIO
Atenção para a Exclusão de Valores Já Tributados no Simples Nacional!
ICMS-ST: SP Esclarece Tratamento na Diferença de Preço ao Consumidor
TRABALHISTA
Empregado Pode ser Demitido por Justa Causa com Base na Lei Anticorrupção?
Divulgado Novo Manual do FGTS
ARTIGOS E TEMAS
Ser Sócio de Empresa Impede o Recebimento do Seguro Desemprego?!
O que é o Registro Público de Empresas Mercantis?
MAPA JURÍDICO
Locação de Imóvel Urbano (Lei do Inquilinato)
Consórcio de Sociedades
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Imposto de Renda – Pessoa Física
Direito Previdenciário
ICMS – Teoria e Prática