Boletim Jurídico 30.08.2018

Data desta edição: 30.08.2018

ARTIGOS E TEMAS
Dúvidas Comuns sobre o PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador
Reforma Altera Responsabilidade de Ex-sócio por Dívidas Trabalhistas
NORMAS LEGAIS
Lei 13.711/2018 – Prevê isenção, em todo o território nacional, da cobrança de pedágio sobre eixos suspensos de veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres.
TRIBUTÁRIO
Ilegalidade do INSS sobre Terço de Férias
Curitiba Não Pode Cobrar ISS de Serviços Prestados Fora do Município
Receita disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web
TRABALHISTA
Caixa Divulga Cronograma do eSocial 2018/2019
Livro para Registro de Empregados
Como Fazer a Gestão da Folha de Pagamento de Forma Eficiente?
DIREITO INTERNACIONAL
“Caso Lula”: Recomendação da ONU em Comitê é de Observância Obrigatória?
ENFOQUES
Ilegalidade na Cobrança de Selos de Controle do IPI
STJ: Não Recolhimento de ICMS pode Caracterizar Crime
MAPA JURÍDICO
Associações sem Fins Lucrativos
Execução de Título Extrajudicial Cambial (Cheque)
Regime de Bens Entre Cônjuges
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Perícia Contábil
100 Ideias Práticas de Economia Tributária
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Jurídico 23.08.2018

TRABALHISTA
Folha de Pagamento – Cuidado nas Parametrizações!
Supermercados Podem Funcionar de Forma Permanente aos Domingos e Feriados?
TRIBUTÁRIO
Carga Tributária das Cooperativas
Previdenciário – Incidência de Contribuição – Conselheiro Estrangeiro
NORMAS LEGAIS
Lei 13.709/2018 – Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
MAPA JURÍDICO
EIRELI: Administração – Filiais – Registro
Formas de Testamento
Súmulas Vinculantes do STF Pertinentes ao Direito Previdenciário
ARTIGOS E TEMAS
Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Atos Contra a Administração Pública
Cooperativismo
ENFOQUES
Cancelado o Precedente Administrativo nº 91 de Fiscalização Trabalhista
Eleições 2018 – Tributaristas defendem menos isenções nos impostos
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Auditoria Contábil
Gestão do SPED
Como Fixar Honorários Contábeis

Boletim Jurídico 16.08.2018

NORMAS LEGAIS
Lei 13.703/2018 – Institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
TRABALHISTA
Consulta ao SERASA/SPC – É Ato Discriminatório na Seleção de Pessoal?
Banco de Horas – Aspectos para Validade e Requisitos
TRIBUTÁRIO
Filial Estrangeira no Brasil – Equiparação Fiscal
Exclusão do Parcelamento PERT – Receita Ajusta Regras da Manifestação de Inconformidade
Visualize também o Boletim Tributário e Contábil semanal.
MAPA JURÍDICO
Contribuintes e Segurados – Parcela de Contribuição
Direito do Consumidor – Proteção Contra a Publicidade Enganosa e Abusiva
Modelo de Consolidação de Contrato Social
ARTIGOS E TEMAS
Alicerces de Um Negócio de Sucesso!
Processo Administrativo Fiscal – Melhor Opção para Defesa e Discussão dos Direitos Tributários da Empresa
ENFOQUES
Opine: Salário de Ministro do STF será reajustado em 16% e será de R$ 39 mil para 2019
Caixa de Supermercado – Insalubridade – Manuseio de Produtos Químicos
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Auditoria do Imposto de Renda
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
E-Social – Teoria e Prática

Boletim Jurídico 09.08.2018

Data desta edição: 09.08.2018

TRABALHISTA
eSocial – Transmissão de Arquivos – Sequência Lógica das Informações
Paradigma Salarial – Reforma Trabalhista Restringe a Indicação de Paradigma Remoto
ENFOQUES
CNI Defende Constitucionalidade de Terceirização de Atividades-Fim das Concessionárias
PGFN Substituirá Sistema de Atendimento ao Contribuinte
TRIBUTÁRIO
Retenção de INSS – Serviço de Transporte de Passageiros
PIS e COFINS – Sociedades Cooperativas
ARTIGOS E TEMAS
Prazo Prescricional para a Compensação de Créditos Previdenciários
Micro e Pequenas Empresas – Normas Gerais Aplicáveis
NOTÍCIAS
Receita Abre Consulta ao 3º Lote de Restituição do IRPF 2018
Temer veta Refis do Supersimples
MAPA JURÍDICO
Sociedade em Comandita por Ações
Responsabilidade Civil
Petição de Herança
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Planejamento Tributário – IPI
Auditoria Trabalhista
Lucro Real x Presumido x Simples

Boletim Jurídico 02.08.2018

Data desta edição: 02.08.2018

NORMAS LEGAIS
Instrução Normativa SIT 146/2018 – Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.
TRIBUTÁRIO
Como Regularizar a Situação Cadastral de um CPF?
Veja as Vantagens do Simples Nacional
ENFOQUES
Redesim Tem Novo Portal
Saem Regras da DITR 2018
TRABALHISTA
Orientação: Pisos Salariais Estaduais – Matriz e Filiais
Empresa Condenada por Descumprir Regra de Contratação de Aprendiz
ARTIGOS E TEMAS
Análise de Balanço: Seus Índices e Indicadores
Constituir Nova Empresa para Fugir de Dívidas Fiscais Resolve?
MAPA JURÍDICO
Comodato
Licitação Pública – Sanções Administrativas
Modelo de Contrato: Cessão de Crédito
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Guia do Empregador Doméstico
Sociedades Cooperativas
Recuperação Judicial Gestão Operacional e Jurídica