Notícias Tributárias 12.04.2010

12/04/2010 Portal Tributário

IMPOSTO SOBRE A RENDA

IN RFB 1.022/2010 – Dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Protocolos ICMS 65 a 71/2010 – Alteram normas sobre substituição tributária.

GUIA TRIBUTÁRIO 2010

Simples Nacional – Opção pelo Regime

ICMS/IPI – Fretes Debitados ao Adquirente

IRPF – Declaração de Rendimentos – Espólio

IRPF 2010

Rendimentos de Bens em Condomínio

Retificação da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física

AGENDA TRIBUTÁRIA

DASN: Entrega Vence em 15/04

DCTF de Fev/2010: Prazo de Entrega é 23/04

PUBLICAÇÕES FISCAIS

Manual de Escrituração Fiscal ICMS/IPI

As Sociedades Empresárias

Novidades no IRPF 2010

22/03/2010 Portal Tributário

A partir de 2010, acaba a obrigatoriedade da pessoa física sócia de empresa apresentar a Declaração de Imposto de Renda – DIRPF. Tais contribuintes só terão que apresentar declaração se estiverem em um dos outros quesitos de obrigatoriedade. Principalmente os sócios de empresas inativas deverão ser beneficiados com esta simplificação. Também sobe o limite de isenção de bens. Até 2009, teria que entregar a DIRPF o contribuinte que tivesse bens em valores acima de R$ 80 mil. A partir deste ano, o valor se elevará para R$ 300 mil.

Veja outros detalhes em Mudanças da Declaração do IRPF/2010

Notícias Tributárias 22.03.2010

22/03/2010 Portal Tributário

Data desta Edição: 22.03.2010

IRPJ/CSLL

ADE COTIR 9/2010 – Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de fevereiro de 2010.

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Despacho CONFAZ 224/2010 – Informa que a aplicação, no Estado do RN, do Protocolo ICMS 226/09, se dará somente a partir de 01.05.2010.

FGTS – PARCELAMENTO

Circular CEF 508/2010 – Disciplina procedimentos para o parcelamento de débitos de contribuições devidas ao FGTS.

GUIA TRIBUTÁRIO 2010

Tratamento Fiscal das Exportações

IRPJ e CSLL/Depreciação de Bens

IRPF – Dependentes para Fins de Dedução do Imposto de Renda

IRPF 2010

Não Caia na Malha Fina da Receita Federal!

Declaração de Contribuintes Casados

GESTÃO TRIBUTÁRIA

Simples Nacional: Prazo de Entrega da DASN Esgota-se em 31/03

DCTF Agora é Mensal

PUBLICAÇÕES FISCAIS

Blindagem Fiscal e Contábil

Manual de Franquia Empresarial

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Conferência: Planejamento Tributário – 24 e 25/03 – S.Paulo/SP

Planejamento Tributário 2010 – Mudança do Lucro Presumido e Simples para o Lucro Real – 06/04 – S.Paulo/SP

Declaração do Imposto de Renda/2010 – Quem Deve Declarar?

02/03/2010 Portal Tributário

São 5 os critérios definidos pela Receita Federal para que o contribuinte esteja obrigado a entregar a DIRPF em 2010. Veja tais critérios e detalhes em:

DIRPF – Quem Deve Declarar em 2010?