Boletim Jurídico 11.10.2018

Data desta edição: 11.10.2018

NORMAS LEGAIS
Finalmente! Sancionada Lei que Dispensa Reconhecimento de Firma e Autenticação de Documento
Reveja as Principais Normas Legais Editadas em Setembro/2018
ENFOQUES
eSocial: Prorrogado Prazo para 2019 – Empresas do Simples Nacional
Fim da Contribuição Sindical Obrigatória Atende Princípio Constitucional e Moderniza Legislação Trabalhista
TRIBUTÁRIO
Simples Nacional – Limites de Receita Bruta
Compensação do Imposto de Renda Pago no Exterior
TRABALHISTA
Autorização Coletiva não é Válida para Desconto da Contribuição Sindical
Não Incide INSS sobre Supressão de Horas Extras
ARTIGOS E TEMAS
Sancionada a Lei que Cria Honorários Assistenciais para Advogados Trabalhistas
eSocial: Médias Empresas Estão Obrigadas à Segunda Fase a Partir de Outubro/2018
MODELOS DE CONTRATOS E ESTATUTOS
SCP – Sociedade em Conta de Participação
Estatuto – Associação Civil
MAPA JURÍDICO
Condomínio Edilício
Cédula de Crédito Bancário
Curatela
OPINIÃO
Não se Deve Temer a Democracia!
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Planejamento Tributário
Reforma Trabalhista na Prática!
Departamento de Pessoal

Boletim Tributário e Contábil 09.10.2018

Data desta edição: 09.10.2018

ENFOQUES
IRPF: Canceladas Multas por Atraso de Entrega
DCTF: Aprovada Nova Versão do Aplicativo
Saem Regras para a DIRF/2019
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IPI – Crédito Presumido sobre Aquisição de Resíduos Sólidos
IRPJ/CSLL – Custos de Aquisição e Produção
ISS – Tabela Prática de Incidência
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Marcas e Patentes
Demonstração do Resultado do Exercício – DRE
Adiantamento para Despesas de Viagem
ORIENTAÇÕES
PIS/COFINS – Perdão de Dívida – Tributação – Receita Financeira
Caí na Malha Fina da Receita, e Agora?
ARTIGOS E TEMAS
Simples Nacional – Distribuição de Lucros – Isenção do Imposto de Renda
Precificação Define o Preço de Venda com Segurança
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual Prático de Retenções Sociais
Plano de Contas Contábil
ICMS – Teoria e Prática

 

Boletim Jurídico 04.10.2018

Data desta edição: 04.10.2018

ENFOQUES
SCP deve se Inscrever no CNPJ?
Simples Nacional é Principal Pilar de Manutenção dos Pequenos Negócios
Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) Entra em Produção
TRABALHISTA
Indústrias de Processamento de Hortaliças, Legumes e Frutas Podem Funcionar Inclusive em Domingos e Feriados
Acidentes de Trabalho – de Quem é a Culpa?
TRIBUTÁRIO
Custeio por Absorção Contábil
Quebras e Perdas no Estoque
Lucro Presumido – Base de Presunção – Venda de Softwares
ARTIGOS E TEMAS
Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC)
Sociedade Empresarial sem Registro
MAPA JURÍDICO
Contrato de Concessão Comercial
Anticrese
Transporte Rodoviário de Pessoas – Direito à Gratuidade
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Imposto de Renda – Pessoa Física
Cargos e Salários – Método Prático
Desoneração da Folha de Pagamento

Boletim Tributário e Contábil 02.10.2018

Data desta edição: 02.10.2018

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Agenda de Obrigações Tributárias Federais – Outubro/2018
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IPI – Modelo de Petição para Consulta de Classificação Fiscal de Mercadorias
Parcelamento de Débitos Tributários Federais
PIS e COFINS – Isenção e Diferimento
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Ativo Intangível
Extravio de Livros ou Documentos da Escrituração
Terceiro Setor – Obtenção de Serviços Voluntários
ENFOQUES
SCP – Exercício de Atividade pelo Sócio Participante – Isenção – Restrição
EFD-Reinf: Aprovada Nova Versão do Leiaute
Alteração na TIPI
ARTIGOS E TEMAS
Rol de Livros Contábeis
Depreciação Inferior à Taxa Fiscal – Exclusão no Lucro Real
ORIENTAÇÕES
PIS e COFINS – Juros Recebidos de Clientes – Regime Cumulativo
COAF – Informações Financeiras Obrigatórias
ECONOMIA FISCAL
Créditos PIS/COFINS – Serviços Subcontratados
IRPF: Ganho de Capital pode ser Reduzido
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
IPI – Teoria e Prática
Auditoria do Imposto de Renda
Como Calcular Honorários Contábeis

 

Boletim Jurídico 27.09.2018

Data desta edição: 27.09.2018

ENFOQUES
Abertura Fraudulenta de Empresa – Indenização
IRF – Auxílio Moradia – Não Incidência
STF Reafirma Constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Veja também as edições anteriores do Boletim Jurídico
MODELOS DE CONTRATOS
Serviços de Agenciamento de Imagem
Alteração Contrato Social – Ltda – Redução de Capital
TRABALHISTA
Salário “In Natura” ou Utilidade
eSocial – Multas Previstas
TRIBUTÁRIO
Pró-Labore ou Remuneração de Dirigente
Consulta sobre Classificação Fiscal – IPI
ARTIGOS E TEMAS
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Projeto Redesim Reduz o Tempo de Abertura de Empresas no Brasil
Jovem Aprendiz: Empresas Podem Cumprir a Cota de Forma Alternativa
MAPA JURÍDICO
Assunção de Dívida
Hipoteca – Extinção
Responsabilidade do Administrador Judicial na Lei Falimentar
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do IRPJ – Lucro Real
Proteção Patrimonial, Fiscal e Contábil
Gestão do Departamento Fiscal