Boletim Normas Legais 02.12.2020

Data desta edição: 02.12.2020

NORMAS LEGAIS
Instrução Normativa RFB 1.995/2020 – Dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (e-CAC).
Acompanhe as normas legais, tributárias, trabalhistas, contábeis e previdenciárias, publicadas diariamente
AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Dezembro/2020
TRIBUTÁRIO
Lucro Presumido: cálculo do imposto
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD
ARTIGOS E TEMAS
DIMOB – Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias
Modelo de Contrato: Comissionamento de Vendas
TRABALHISTA
Como aproveitar ao máximo o contrato de experiência de trabalho com o empregado?
Falta de acompanhamento médico do estagiário pode ser um risco trabalhista!
ENFOQUES
PIS e COFINS – Regime Monofásico
Abertura de empresa para médicos: como funciona
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 25.11.2020
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Retenções do ISS
Fechamento do Balanço
ICMS – Teoria e Prática

Boletim Tributário e Contábil 30.11.2020

Data desta edição: 30.11.2020

AGENDA TRIBUTÁRIA
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Dezembro/2020
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IPI – Regime de Suspensão
Factoring – Tributos Incidentes
Reembolso de Despesas
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Aquisição de Bens do Imobilizado com Financiamento
EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
Gastos com Confraternizações, Festas e Eventos Empresariais
ORIENTAÇÕES
O que é e como funciona o e-CAC?
Percentuais de presunção do Lucro Presumido – Softwares “de Prateleira”
ARTIGOS E TEMAS
O impacto das novas regras estabelecidas para o Programa Rota 2030
Minha empresa excedeu o limite do Simples Nacional, e agora?
ENFOQUES
IRPF: acesse seu Informe de Rendimentos pela internet
Parcelamentos: Darf deverá ser emitido pela Internet
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 23.11.2020
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Auditoria Contábil
Planejamento Tributário – IPI
Pare de pagar caro por boletins tributários! Conheça o Guia Tributário Online!


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Boletim Normas Legais 25.11.2020

Data desta edição: 25.11.2020

NORMAS LEGAIS
Resolução CGSIM 62/2020 – Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária.
Acompanhe as normas legais, tributárias, trabalhistas, contábeis e previdenciárias, publicadas diariamente
TRABALHISTA
PLR – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados
Férias – Adicional de um terço (1/3)
TRIBUTÁRIO
O que é Lucro Real?
DIRF 2021
ENFOQUES
FAP: Prazo de contestação termina em 30/Nov
Simplificados atos relativos ao CNPJ
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 18.11.2020
AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Dezembro/2020
ARTIGOS E TEMAS
Empregado Doméstico
Teoria da Empresa – Novo Empresário
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
ISS – Teoria e Prática
Retenções das Contribuições Sociais
Contabilidade do Terceiro Setor


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Boletim Tributário e Contábil 23.11.2020

Data desta edição: 23.11.2020

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Imunidade Tributária sobre Livros, Periódicos e Jornais
IRPJ/CSLL – Amortização de Direitos de Uso
Simples Nacional – ICMS – Diferencial de Alíquotas Interestaduais
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Conta Caixa
Vendas de Mercadorias, Produtos e Serviços
Encerramento das Atividades Empresariais – Procedimentos
ENFOQUES
Tabela NCM – 2021
Benefícios fiscais: ratificados Convênios ICMS
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 16.11.2020
ORIENTAÇÕES
Desoneração da Folha – Prazo para Opção em 2021
IRPJ: Preços de Transferência – Período de Apuração
Quais tributos não estão compreendidos no recolhimento mensal DAS/SIMEI?
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Publicadas regras para a DIRF 2021
SIMPLES NACIONAL
Portaria CGSN 30/2020 – Sublimites para o Simples Nacional, relativos à receita bruta acumulada auferida, aplicáveis para o ano-calendário 2021.
ARTIGOS E TEMAS
Despesas ocultas podem alterar a opção do lucro presumido para o lucro real
Créditos do PIS e da COFINS: tributos não recuperáveis
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial: Teoria e Prática
Manual de Perícia Contábil
Fechamento de Balanço
Central de Atendimento ao Cliente
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Boletim Normas Legais 18.11.2020

Data desta edição: 18.11.2020

NORMAS LEGAIS
Decreto 10.543/2020 – Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal.
Acompanhe as normas legais, tributárias, trabalhistas, contábeis e previdenciárias, publicadas diariamente
TRABALHISTA
Prazo prescricional dos créditos trabalhistas
Jornada de Trabalho e cômputo das horas
TRIBUTÁRIO
Diferencial de Alíquotas do ICMS
Cálculo da CSLL no Lucro Presumido
ARTIGOS E TEMAS
Aquisição de Ações Próprias – S/A
Sociedade em Nome Coletivo – SNC
ENFOQUES
Folga compensatória para quem trabalhou nas eleições
Passos para a criação de uma ONG
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 11.11.2020
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Como Implantar Participação nos Resultados – PLR
Manual do PIS e COFINS
CLT Anotada e Atualizada