Boletim Jurídico 27.09.2018

Data desta edição: 27.09.2018

ENFOQUES
Abertura Fraudulenta de Empresa – Indenização
IRF – Auxílio Moradia – Não Incidência
STF Reafirma Constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Veja também as edições anteriores do Boletim Jurídico
MODELOS DE CONTRATOS
Serviços de Agenciamento de Imagem
Alteração Contrato Social – Ltda – Redução de Capital
TRABALHISTA
Salário “In Natura” ou Utilidade
eSocial – Multas Previstas
TRIBUTÁRIO
Pró-Labore ou Remuneração de Dirigente
Consulta sobre Classificação Fiscal – IPI
ARTIGOS E TEMAS
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Projeto Redesim Reduz o Tempo de Abertura de Empresas no Brasil
Jovem Aprendiz: Empresas Podem Cumprir a Cota de Forma Alternativa
MAPA JURÍDICO
Assunção de Dívida
Hipoteca – Extinção
Responsabilidade do Administrador Judicial na Lei Falimentar
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do IRPJ – Lucro Real
Proteção Patrimonial, Fiscal e Contábil
Gestão do Departamento Fiscal

Boletim Jurídico 20.09.2018

Data desta edição: 20.09.2018

ENFOQUES
Tribunal Rechaça Exigência Compulsória da Contribuição Sindical após Reforma Trabalhista
SISCOSERV – Aprovada Nova Versão NBS e NEBS
TRIBUTÁRIO
Variações Cambiais – Como São Tributados no Simples Nacional?
DARF Avulso – eSocial ou EFD-Reinf
TRABALHISTA
Revelia nos Processos Trabalhistas
Demissão Coletiva – Reforma Dispensa Intervenção do Sindicato
MODELOS DE CONTRATOS
Aluguel (Locação) Residencial
Corretagem para Venda de Imóvel
MAPA JURÍDICO
Contratos – Mora
Pessoas Jurídicas – Aspectos Gerais
Coisa Julgada Inconstitucional
ARTIGOS E TEMAS
Demonstração do Resultado do Exercício – DRE
Entidades Sindicais – PIS e COFINS sobre receitas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Contabilidade Tributária
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Jurídico 13.09.2018

Data desta edição: 13.09.2018

TRABALHISTA
IRF – Retenção no Pagamento de Honorários de Sucumbência
Fiscalização Trabalhista: Atenção às Verbas Salariais “Extras”
TRIBUTÁRIO
Minha Empresa Excedeu o Limite de Receita do Simples, e Agora?
Receitas Financeiras – Conceito Tributário
Entidades do Terceiro Setor Devem Reter INSS de Pagamentos a Contribuintes Individuais
ENFOQUES
Qual a Receita de Exportação que compõe o crédito para o REINTEGRA?
Manifesto para nova prorrogação do eSocial para micro e pequenas empresa
Nova versão do PER/DCOMP Web para créditos oriundos de ação judicial
ARTIGOS E TEMAS
Atenção ao PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador
Tributos e Eleições
MAPA JURÍDICO
Lei: Amplitude, Hierarquia e Restrições
Sociedade Limitada – Conselho Fiscal
Modelo de Alteração Contrato Social – Ltda – Aumento de Capital com Reservas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
ICMS – Teoria e Prática
Cálculos da Folha de Pagamento
Recuperação de Créditos Tributários

Boletim Jurídico 06.09.2018

Data desta edição: 06.09.2018

ENFOQUES
Receita Vai Permitir Novos Parcelamentos de Dívidas para Empresas no Simples
STF Decide que é Lícita a Terceirização em Todas as Atividades Empresariais
NORMAS LEGAIS
Principais normas legais, tributárias, trabalhistas, previdenciárias e contábeis publicadas em agosto/2018
Reajustadas as Tabelas de Frete
TRABALHISTA
Trabalho Temporário
Descontos Salariais – Precauções a Serem Observadas Pela Empresa
TRIBUTÁRIO
Simples Nacional – Obrigações Acessórias
Lucro Tributável
AGENDAS DE OBRIGAÇÕES
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2018
Agenda de Obrigações Tributárias Federais – Setembro/2018
ARTIGOS E TEMAS
A Cultura do “Deixa Prá Lá”!
Indústrias de SP reclamam dos bancos tradicionais, mas a maioria desconhece as “Fintechs”
MAPA JURÍDICO
Administração de Sociedade
Direitos Políticos
Prestação de Alimentos
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Anotada e Atualizada
Manual do Imposto de Renda na Fonte – IRRF
Direito Previdenciário

Boletim Jurídico 30.08.2018

Data desta edição: 30.08.2018

ARTIGOS E TEMAS
Dúvidas Comuns sobre o PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador
Reforma Altera Responsabilidade de Ex-sócio por Dívidas Trabalhistas
NORMAS LEGAIS
Lei 13.711/2018 – Prevê isenção, em todo o território nacional, da cobrança de pedágio sobre eixos suspensos de veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres.
TRIBUTÁRIO
Ilegalidade do INSS sobre Terço de Férias
Curitiba Não Pode Cobrar ISS de Serviços Prestados Fora do Município
Receita disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web
TRABALHISTA
Caixa Divulga Cronograma do eSocial 2018/2019
Livro para Registro de Empregados
Como Fazer a Gestão da Folha de Pagamento de Forma Eficiente?
DIREITO INTERNACIONAL
“Caso Lula”: Recomendação da ONU em Comitê é de Observância Obrigatória?
ENFOQUES
Ilegalidade na Cobrança de Selos de Controle do IPI
STJ: Não Recolhimento de ICMS pode Caracterizar Crime
MAPA JURÍDICO
Associações sem Fins Lucrativos
Execução de Título Extrajudicial Cambial (Cheque)
Regime de Bens Entre Cônjuges
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Perícia Contábil
100 Ideias Práticas de Economia Tributária
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas