Notícias Tributárias 19.04.2010

IRPJ/CSLL
IN RFB 1.023/2010 – Dispõe sobre a opção pelo Regime Tributário de Transição (RTT).

 

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Protocolo ICMS 78/2010 – Altera o Protocolo ICMS 98/09 – substituição tributária – cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Protocolo ICMS 77/2010 – Adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS 98/09 – substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Aquisição de Brindes em SP – Substituição Tributária do ICMS

 

GUIA TRIBUTÁRIO 2010
CSLL, PIS e COFINS – Créditos – Depreciação Acelerada Incentivada
Tributos Discutidos Judicialmente
IPI – Aspectos Gerais

 

IRPF 2010
Dicas para a Declaração IRPF
Pensão Alimentícia – Tributação e Dedução no IRPF

 

SIMPLES NACIONAL
Simples Nacional – Rio Grande do Sul – Redução do ICMS Devido

 

HOMENAGEM A TIRADENTES
Tiradentes: Patrono dos Contribuintes no Brasil

 

COMENTÁRIOS
DIPJ – Retificação – Opção pelo RTT – Possibilidade

 

PUBLICAÇÕES FISCAIS
Manual de Obrigações Tributárias Acessórias
Impugnação e Defesa de Auto de Infração Federal

 

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Curso: Planejamento Tributário – 28/4 – Belo Horizonte/MG