A operacionalização de gruas utilizadas para a movimentação de cargas e materiais em obras constitui-se em serviço de construção civil e suas receitas não estão abarcadas pelo regime cumulativo do PIS e da COFINS, salvo se a prestação de tal serviço estiver vinculada a um mesmo contrato de administração, empreitada ou subempreitada de obra de construção civil e a utilização das gruas se dê na execução da mesma obra.

Base: Solução de Consulta Cosit 46/2019.

Aprofunde seus conhecimentos, através dos seguintes tópicos do Guia Tributário Online: 

• COFINS – Regime Não Cumulativo – Conceitos Gerais
• COFINS – Isenção para Entidades Filantrópicas e Beneficentes
• COFINS – Receitas das Entidades Isentas ou Imunes
• Compensação dos Créditos da Não Cumulatividade
• Contabilização das Contribuições e Créditos Não Cumulativos
• Contratos com Prazo de Execução Superior a 1 Ano
• DACON – Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais
• Empresas de Software – PIS e COFINS
• Escrituração Fiscal Digital EFD-Contribuições
• PASEP – Devido pelas Pessoas Jurídicas de Direito Público
• PIS – Devido pelas Entidades sem fins Lucrativos
• PIS – Regime Não Cumulativo – Conceitos Gerais
• PIS NÃO CUMULATIVO – Créditos Admissíveis
• PIS e COFINS – Alíquotas – Empresas Sediadas na Zona Franca de Manaus
• PIS e COFINS – Alíquotas Zero
• PIS e COFINS – Aspectos Gerais
• PIS e COFINS – Atividades Imobiliárias – Regime de Reconhecimento das Receitas
• PIS e COFINS – Base de Cálculo – Empresas de Factoring
• PIS e COFINS – Cigarros
• PIS e COFINS – Comerciante Varejista de Veículos
• PIS e COFINS – Contabilização de Créditos da Não Cumulatividade
• PIS e COFINS – Créditos Não Cumulativos sobre Depreciação
• PIS e COFINS – Crédito Presumido – Produtos de Origem Animal ou Vegetal
• PIS e COFINS – Exclusões na Base de Cálculo
• PIS e COFINS – Importação
• PIS e COFINS – Insumos – Conceito
• PIS e COFINS – Instituições Financeiras e Assemelhadas
• PIS e COFINS – Isenção e Diferimento
• PIS e COFINS – Não Cumulativos – Atividades Imobiliárias
• PIS e COFINS – Programa de Inclusão Digital
• PIS e COFINS – Querosene de Aviação
• PIS e COFINS – Receitas Financeiras
• PIS e COFINS – Recolhimento pelo Regime de Caixa no Lucro Presumido
• PIS e COFINS – Sociedades Cooperativas
• PIS e COFINS – Suspensão – Embalagens – Empresa Sediada no Exterior para Entrega em Território Nacional
• PIS e COFINS – Suspensão – Máquinas e Equipamentos – Fabricação de Papel
• PIS e COFINS – Suspensão – Produtos In Natura de Origem Vegetal
• PIS e COFINS – Suspensão – Resíduos, Aparas e Desperdícios
• PIS e COFINS – Suspensão – Vendas a Exportadoras
• PIS e COFINS – Tabela de Códigos de Situação Tributária – CST
• PIS e COFINS – Vendas para a Zona Franca de Manaus
• PIS, COFINS e CSLL – Retenção sobre Pagamentos de Serviços – Lei 10.833/2003
• PIS, COFINS, IRPJ e CSLL – Retenção pelos Órgãos Públicos

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