| ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA |
| Protocolo ICMS 49/2010 – Altera o Protocolo ICMS 199/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria. |
| Veja também outros Protocolos ICMS publicados no DOU de 12.02.2010 que tratam sobre substituição tributária. |
| GUIA TRIBUTÁRIO 2010 |
| IRPF – Declaração de Ajuste Anual – Obrigatoriedade |
| Simples Nacional – ICMS – Diferencial de Alíquotas Interestaduais |
| GESTÃO FISCAL |
| Atenção! Entrega da DIRF/2010 Encerra-se em 26/Fev |
| Créditos do ICMS |
| ARTIGOS |
| ISS – Locação de Bens Móveis – Não Incidência |
| Devoluções – Procedimentos Fiscais |
| PUBLICAÇÕES |
| Ação Revisional – Contratos Bancários |
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