Notícias Tributárias 22.02.2010

 

ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Protocolo ICMS 49/2010 – Altera o Protocolo ICMS 199/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
Veja também outros Protocolos ICMS publicados no DOU de 12.02.2010 que tratam sobre substituição tributária.

 

GUIA TRIBUTÁRIO 2010
IRPF – Declaração de Ajuste Anual – Obrigatoriedade
Simples Nacional – ICMS – Diferencial de Alíquotas Interestaduais

 

GESTÃO FISCAL
Atenção! Entrega da DIRF/2010 Encerra-se em 26/Fev
Créditos do ICMS

 

ARTIGOS
ISS – Locação de Bens Móveis – Não Incidência
Devoluções – Procedimentos Fiscais

 

PUBLICAÇÕES
Ação Revisional – Contratos Bancários
Reduza as Dívidas Previdenciárias!

 

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