Boletim Tributário e Contábil 21.07.2025

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Reforma Tributária – IBS e CBS – Bares, Restaurantes e Lanchonetes
Equiparação da Pessoa Física à Jurídica
PIS e COFINS – Importação
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Balanço Patrimonial
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IBS, CBS e IS – Reforma Tributária – Contabilização
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Valor Contábil do Bem ou Direito
Como Deve Ser Apurado o Ganho de Capital no Lucro Presumido?
REFORMA TRIBUTÁRIA
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O Que é a Calculadora de Tributos?
IOF
IOF: STF Aplica Reajuste Efetuado por Decreto do Governo Federal
Como Ficam as Alíquotas do IOF com a Decisão do STF?
IOF: Receita Federal Se Pronuncia Sobre Cobrança
Cobrança dos Aumentos do IOF Não Será Efetuada Retroativamente
ENFOQUES
CPRB: STF Decide que PIS e COFINS Integram a Base de Cálculo
Preenchimento da SISPROM Deve Ser Feito Exclusivamente pelo e-CAC
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 14.07.2025
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Planejamento Tributário
Manual do IRPJ – Lucro Real
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Boletim Tributário e Contábil 14.07.2025

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Reforma Tributária: IBS e CBS – Sociedades Cooperativas
Contribuição Previdenciária – Contribuinte Individual
Restituição, Ressarcimento e Compensação de Tributos Federais
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Investimentos
Apuração do Custo das Vendas
Compra de Insumos para Produção
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)
MEI é Obrigado a Emitir Nota Fiscal?
Quadro Resumo Para Aplicação das Tabelas do Simples Nacional
EFD/ECF
EFD ICMS/IPI: Publicada Versão 3.1.9 do Guia Prático
ECF: Publicado Versão 11.3.0 do Programa
NORMAS PUBLICADAS – ICMS E IPI
Decreto 12.549/2025 – Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI.
Despacho Confaz 21/2025 – Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
Publicados Ajustes SINIEF 13 a 21/2025 e Convênios ICMS 71 a 102/2025
ENFOQUES
Alteração de Procedimentos – Correção de Erros em NFe
cClassTrib: Que “Bicho é Esse”?
Veja mais destaques da semana
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 07.07.2025
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Manual do IRPF
Gestão de Finanças Empresariais

ICMS – Prorrogados Até 2027 os Benefícios Fiscais nas Operações com Insumos Agropecuários

Por meio do Convênio ICMS 79/2025 (publicado pelo Despacho Confaz 20/2025) foram prorrogados até 31.12.2027 os benefícios fiscais nas operações com insumos agropecuários de que tratam o Convênio ICMS 100/1997.

Boletim Tributário e Contábil 07.07.2025

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Escrituração Contábil Fiscal (ECF) – Prazo – Obrigatoriedade de Entrega
Reforma Tributária: IBS e CBS – Planos de Saúde
PIS e COFINS – Créditos – Aquisição do Imobilizado
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Gastos com Planos de Saúde
Associações – Características
Distribuição de Lucros ou Dividendos
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Contabilidade Fiscal ou Tributária
Receitas e Despesas Não Operacionais
Opção Pelo Regime de Tributação Deverá Ser Feita no Ato de Inscrição no CNPJ
ENFOQUES
Número do CNPJ Sofrerá Mudanças a Partir de 2026
Reforma Tributária: Implantação das Notas Técnicas
Transação Tributária: Nova Portaria Estipula Normas dos Débitos com a RFB
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 30.06.2025
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Recuperação de Créditos Tributários
Prevenção de Riscos Trabalhistas
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Boletim Tributário e Contábil 30.06.2025

AGENDA TRIBUTÁRIA
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Julho/2025
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Reforma Tributária: IBS e CBS – Créditos Presumidos – Resíduos Sólidos
PIS e COFINS: Instituições Financeiras e Assemelhadas
Economia Tributária: Incentivos à Inovação Tecnológica
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Compensação de Prejuízos
Provisão para Garantia de Produtos
Reparos, Conserto e Conservação do Ativo Imobilizado
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Tabela de Classificação do Crédito Presumido do IBS e da CBS
Créditos PIS e COFINS – Fretes e Óleo Diesel
ENFOQUES
PIS/COFINS – Alteração – Alíquotas na Venda de Etanol
Decreto Legislativo Sepulta Aumentos de IOF
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 23.06.2025
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Terceirização com Segurança
Contabilidade de Custos
Manual do Simples Nacional