Boletim Tributário e Contábil 15.05.2023

Data desta edição: 15.05.2023

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRPF – Tributação de Rendimentos de Capital no Exterior
PIS e COFINS Não Cumulativos – Créditos Admissíveis
Economia Tributária – IRPF – Aplicações em VGBL ou PGBL?
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Conta Caixa
Contribuição Previdenciária Retida sobre Serviços
Empresário – Caracterização – Registro
ORIENTAÇÕES
Mudança de Atividade Implica em Impedimento à Compensação de Prejuízos Fiscais?
ICMS: Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica
IRPF
Despesas com Imóvel Podem ser Deduzidas no Livro Caixa
Ganho de Capital – Como se Calcula?
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EFD ICMS IPI: Publicada Nota Orientativa – Setor de Combustíveis
Dicas para os Últimos Dias do Prazo de Entrega da DIRPF
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 08.05.2023
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Recuperação de Créditos Tributários
Manual do IRPJ – Lucro Real
Plano de Contas Contábil

Boletim Tributário e Contábil 08.05.2023

Data desta edição: 08.05.2023

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IRF – Rendimentos do Trabalho Não Assalariado
Simples Nacional – Cálculo do Valor Devido
PIS e COFINS – Sociedades Cooperativas
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Faturamento Antecipado
Encerramento das Contas de Resultado
Provisão para Perdas – Estoques de Livros
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Tributação: Regime de Competência ou de Caixa?
EFD Contribuições: Exclusão do ICMS nos Créditos PIS e COFINS
IRPF
IRPF – Instituídas Regras para Tributação de Rendimentos de Capital no Exterior
Qual é o Tratamento Tributário na Transferência de Bens ou Direitos por Herança?
ENFOQUES
IRRF Sobre Salários Será Declarado na DCTFWeb a Partir de Maio
Tabela de Desconto INSS a Partir de 01.05.2023
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PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Contabilidade de Condomínios
Cálculos da Folha de Pagamento
Manual do PIS e COFINS

Boletim Tributário e Contábil 02.05.2023

Data desta edição: 02.05.2023

IRPF
Nova Tabela do IRF – Vigência a Partir de Maio/2023
Contador Autônomo Pode Ratear e Deduzir Despesas de PJ
AGENDA TRIBUTÁRIA
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Maio/2023
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PIS e COFINS – Aspectos Gerais
IPI – Regime Especial de Substituição Tributária
Manifestação de Inconformidade – Declaração de Compensação – PER/DCOMP
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IRF – Serviços Profissionais
Estoques de Materiais
Terceiro Setor – Aquisição de Ativos de Renda
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PIS/COFINS – Serviços de Vigilância Eletrônica
Modelo de Alteração de Contrato Social – Transformação de Ltda em Sociedade Limitada Unipessoal
ENFOQUES
STJ: Benefícios do ICMS Devem Ser Tributados pelo IRPJ e pela CSLL
ICMS: Divulgada Tabela de Alíquotas do FCP
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 24.04.2023
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Contabilidade de Custos
Ideias de Economia Tributária no Lucro Presumido
Gestão de Finanças Empresariais

Boletim Tributário e Contábil 24.04.2023

Data desta edição: 24.04.2023

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IPI – Créditos por Devolução ou Retorno de Produtos
IRPJ/CSLL – Benfeitorias em Imóveis de Terceiros
Incentivos Fiscais – Empresas Instaladas nas Áreas da SUDAM e SUDENE
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Assinaturas de Periódicos
Aumento de Capital
CVM – Competências e Atribuições
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Crédito Extemporâneo do Imposto
Qual a Receita a Considerar no Caso de Exportação?
IRPF
Como Retificar a Declaração de Ajuste Anual?
Transações Imobiliárias Exigem Atenção do Contribuinte!
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Publicados Convênios ICMS 33 a 60/2023
Não Incidência do ICMS nas Transferências de Mercadorias só Valerá a Partir de 2024
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Débitos Tributários: Fiança Bancária e Seguro-Garantia são Regulamentados pela RFB
STF: Redução de Benefício do PIS e COFINS Vale Após Período de 90 dias
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Ideias de Economia Tributária – Lucro Real
Manual do Simples Nacional
Auditoria Contábil

Qual a Receita a Considerar no Caso de Exportação?

A receita de exportação é o valor resultante da conversão da moeda estrangeira em reais à taxa de câmbio fixada no boletim de abertura pelo Banco Central do Brasil, para compra, em vigor na data de embarque dos bens para o exterior.

A diferença de valor apurada entre a data de fechamento do contrato de câmbio e a data do embarque constitui variação monetária, ativa ou passiva, portanto, receita ou despesa financeira.

Bases: Portaria MF nº 356, de 1988, itens I e II; Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 2017, arts. 148, 152 e 160 e Solução de Consulta Cosit 84/2023.

Amplie seus conhecimentos sobre aspectos tributários e contábeis da exportação, através dos seguintes tópicos no Guia Tributário Online:

Variações Cambiais de Direitos e Obrigações

TRATAMENTO FISCAL DAS EXPORTAÇÕES

PIS E COFINS – SUSPENSÃO – VENDAS À PESSOA JURÍDICA EXPORTADORA

IPI – CRÉDITO PRESUMIDO COMO RESSARCIMENTO DO PIS E DA COFINS PARA O EXPORTADOR

IOF – EXPORTAÇÃO E INFRAESTRUTURA – ALÍQUOTA ZERO

IPI – MANUTENÇÃO DO CRÉDITO NA EXPORTAÇÃO

RECAP – REGIME ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL – EMPRESAS EXPORTADORAS

REPES – REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO – EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS