EFD ICMS/IPI – Publicado PVA versão 2.6.5

Foi disponibilizada a versão corretiva do PVA – programa validador e assinador da EFD ICMS/IPI (versão 2.6.5), visando melhorar a performance no momento das validações.

Para a utilização desta nova versão, é obrigatório seguir a seguintes instruções:

Todos os arquivos do leiaute 2020 devem ser reimportados com a nova versão do PVA (2.6.5).

Antes de instalar a nova versão, exportar com a extensão em txt (não pode ser cópia de segurança), todos os arquivos de 2020 que já estiverem importados dentro do PVA (para anos anteriores não é preciso fazer nada) e esses arquivos devem ser reimportados após a instalação da nova versão.

Fonte: portal SPED – 29.01.2020

Quer mais informações sobre o SPED? Veja alguns tópicos relacionados no Guia Tributário Online:

ICMS eletrônico atualizável - bases do imposto e seus principais aspectos teóricos e práticos. Linguagem acessível abrange as principais características do ICMS e Tabela do CFOP. Clique aqui para mais informações. ICMS – Teoria e Prática

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EFD-Contribuições: publicada versão 4.0.0 do programa

Encontra-se disponível para download a versão 4.0.0 do programa da EFD Contribuições. Esta versão de programa é de uso obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2020.

A principal novidade desta versão, objeto de implementação do leiaute 006 da EFD-Contribuições, contempla a adição do modelo 66 (NF3e) aos registros C500 e C600, bem como a adição dos registros 0900 e 1011.

Além disso, o programa ganhou novas funcionalidades, melhorias nas funcionalidades existentes e correções de erros, dentre os quais, citamos:

Novas funcionalidades

a) Disponibilização dos registros 0900 e 1011

b) Disponibilização da escrituração da NF3e nos registros C500 / C600

c) Possibilidade de recuperar o recibo de transmissão de uma escrituração

Melhorias/correções

a) Ajustes na escrituração de revenda de bens tributados por substituição tributária (CST 05)

b) Correção de erros na exigência de F525 em escriturações com diversos estabelecimentos

c) Correção dos relatórios de consolidação quando escriturado o registro F200

As versões 3.1.2, 3.1.3 e 3.1.4 poderão ser utilizadas para transmissões de períodos de apuração anteriores a janeiro/2020 até a data de 15/01/2020. Após esta data, todas validações/transmissões deverão ser realizadas através da versão 4.0.

Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na base de dados, antes de instalar uma nova versão do sistema. Também é possível efetuar a nova instalação em pasta distinta da atual. Neste último caso, as escriturações já registradas não serão acessíveis diretamente pela nova versão do sistema, sendo necessário efetuar o acesso através da pasta de instalação antiga.

Clique aqui para acessar a versão 4.0.0

Fonte: site SPED – 02.01.2020

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Abrange tópicos especificados sobre os regimes cumulativos, não cumulativos e outros relativos às contribuições do PIS e COFINS. Contém exemplos práticos que facilitam a absorção do entendimento. Pode ser utilizado como um manual auto-didático, visando atualização profissional e treinamento na área de PIS e COFINS.Clique aqui para mais informações. PIS e COFINS – Manual Atualizável

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EFD-Contribuições: Orientações para Registros a partir de Janeiro/2020

Conforme consta no guia prático, o registro 0900 é de escrituração obrigatória sempre que o arquivo original da EFD-Contribuições for transmitido após o prazo regular de entrega (após o 10º dia útil do 2º mês subsequente ao período de apuração a que se refere a escrituração).

O registro 0900 será disponibilizado e validado apenas a partir da versão 4.0 do PGE da EFD Contribuições, para todos os arquivos cujo período de apuração seja igual ou posterior a 01/2014.

Com a adição do modelo 66 (NF3e – Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica) ao registro C500, todas as escriturações cujo período de apuração seja igual ou posterior a 01/2020 (leiaute 006) devem ser geradas com 15 campos, independentemente do modelo de documento a ser escriturado.

Ou seja, o campo 15 – CHV_DOCe será disponibilizado apenas para escriturações cujo período de apuração seja igual ou posterior a 01/2020.

A obrigatoriedade de preenchimento do campo 15, conforme consta no Guia Prático, aplica-se apenas aos documentos eletrônicos, de modelo 55 (NFe) e 66 (NF3e).

Escriturações cujo período de apuração seja anterior a 01/2020 continuam sendo geradas com apenas 14 campos no registro C500, mesmo mediante utilização do PGE 4.0 da EFD-Contribuições.

Fonte: site SPED – 30.12.2019

Veja também, no Guia Tributário Online:

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES – EFD/CONTRIBUIÇÕES

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Manual de Orientação da ECF – Versão 6 (2019/2020)

Foi publicado, no sítio do SPED, o Manual de Orientação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao Leiaute 6, para situações normais do ano-calendário 2019 e situações especiais do ano-calendário 2020.

A nova versão traz as seguintes alterações em relação ao manual anterior:

– Capítulo 1 – Informações Gerais: Atualização de texto.

– 1.2. Legislação: Atualização de texto.

– 1.14. Retificação da ECF: Atualização de texto.

– 1.28. Abertura do arquivo da ECF no Excel: Inclusão de item.

– 1.29. Sociedades Cooperativas: Inclusão de item.

– Registro L300: Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal: Criação de contas.

– Registro M510: Controle de Saldos das Contas Padrão da Parte B do e-LALUR e do e-Lacs: – Inclusão do registro

– Registro N620: Apuração do IRPJ Mensal por Estimativa: Inclusão de linha.

– Registro N630_A: Apuração do IRPJ Com Base no Lucro Real: Inclusão de linha.

– Registro N660: Apuração da CSLL Mensal por Estimativa: Inclusão de linha.

– Registro N670: Apuração da CSLL Com Base no Lucro Real: Inclusão de linha.

– Tabela Padrão da Parte B: Criação de conta.

– Bloco P: Lucro Presumido: Atualização de texto.

– Registro P200: Apuração da base de cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido: Criação de linha.

– Registro P400: Apuração da base de cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido: Criação de linha.

– Registro Y600: Identificação e Remuneração de Sócios, Titulares, Dirigentes e Conselheiros: Atualização de Tabela.

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Conteúdo prático e teórico - base de cada exigência e como proceder para seu atendimento. Pode ser utilizado como um manual prático para análise dos procedimentos e treinamento dos responsáveis pela apuração do IRPJ e CSLL devido no Lucro Real, com análise das contas do balanço patrimonial. Faça certo: detalhes e explicações passo a passo para a administração do imposto. Ideal para auditores, contadores, analistas, controladores, assessores e consultores que lidam com a tarefa de cumprir ou aferir as normas tributárias em vigor. Balanço Tributário

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EFD-Reinf: Revogada a Versão 2.0 dos Leiautes