Em nota divulgada no Portal Sped foram especificados detalhes relativos às informações dos novos tributos implementados pela reforma tributária (IBS, CBS e IS), quanto a EFD ICMS/IPI.
Conforme informado na nota, a EFD não sofrerá mudanças para inclusão de campos relativamente aos novos tributos.
Uma nova versão do guia prático, estabelecerá alguns critérios para o bloco C, que tem por objetivo registrar o documento fiscal, de modo a não validar os campos do valor da operação atualmente constante nos registros C100 e C190.
A próxima versão do Guia Prático sairá com as seguintes alterações, que serão vigentes a partir de 1º de janeiro de 2026:
Registro C100 – campo 12 (Valor total do documento fiscal) – quando existir valores do CBS, IBS e IS, o valor do campo NÃO corresponderá à soma do campo VL_OPR dos registros C190 (filhos do C100). Consequentemente, será retirada a advertência hoje existente, que confere a referida a soma.
Registro C190 – campo 05 (Valor da operação) – será incluída uma orientação na descrição do campo, indicando a NÃO inclusão dos valores do CBS, IBS e IS incidentes na operação e, por consequência, será retirada a advertência.
Portanto, foi deliberada a desativação da validação que verifica a igualdade entre VL_DOC (C100) e VL_OPR (C190).
Fonte: site SPED 08.02.2025 – adaptado
Quer mais informações sobre a Reforma Tributária? Veja alguns tópicos no Guia Tributário Online:
- IBS E CBS – PAGAMENTOS E LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS
- IS – IMPOSTO SELETIVO
- IBS E CBS – REGRAS DE TRANSIÇÃO – ANO DE 2026
- IBS E CBS – BASE DE CÁLCULO
- IBS E CBS – RECOLHIMENTO NA LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA (SPLIT PAYMENT)
- IBS E CBS – APURAÇÃO
- IBS E CBS – NÃO CONTRIBUINTES – REGIME OPCIONAL
- IBS – IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS E CBS – CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS
- IBS E CBS SOBRE IMPORTAÇÕES
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