Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.10 no site da NFe, que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/01/2025.
Clique aqui para o download da tabela NCM respectiva 2025
Tabela NCM Atualizada – Vigente a Partir de 02/01/2025
Tag: planilha
O Que é o Guia Contábil Online?
O Guia Contábil Online é um conjunto de informações sobre práticas contábeis, organizado por tópicos e atualizado continuamente, incluindo modelos de termos, documentos e planilhas, que você poderá acessar através do site PortaldeContabilidade.com.br.
Quais as vantagens do Guia Contábil?
1. Você terá acesso a informações atualizadas, por tópicos, de forma comentada e online. Assim, não perderá tempo buscando informações em livros e edições que se desatualizam diariamente.
2. Existe um sistema de busca interno, que agiliza a consulta aos temas, bastando digitar as palavras chaves da pesquisa.
3. Os tópicos, uma vez acessados, podem ser gravados ou impressos, facilitando assim ao usuário rever, editar ou estudar os temas contábeis.
4. Temas como Contabilidade Comercial, Rural, Terceiro Setor, Societária e Tributária, além de modelos de contratos, termos, documentos e planilhas.
5. Além das facilidades de atualização, você poderá ter economia reduzindo seus gastos com assinaturas, cursos e publicações necessárias para acompanhar as mudanças das normas contábeis.
Receita Federal publica planilha com os Valores da Terra Nua (VTN)
Publicação permite aos contribuintes uma pauta de valores a serem utilizados como referência na apresentação ou retificação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – DITR.
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou em seu sítio na internet, uma Planilha com os Valores de Terra Nua, relativos ao ano de 2019.
A publicação traz os Valores da Terra Nua – VTN – de 2.903 municípios brasileiros, pertencentes a 18 unidades da federação: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Os dados publicados foram informados à Receita Federal por municípios e estados. Em março deste ano, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1877/2019, a Receita Federal aperfeiçoou e padronizou as regras para informação de VTN por municípios brasileiros, com o objetivo de conferir mais qualidade aos dados informados.
Na sequência da publicação dessa IN, ainda em março deste ano, a Receita incluiu no e-Cac um serviço específico, SIPT (que corresponde a Sistema de Preços de Terras), para uso dos municípios no fornecimento da informação dos VTN apurados nos termos da IN RFB nº1877/2019. O serviço é exclusivo para Pessoas Jurídicas, com certificação digital.
A publicação da planilha concretiza o objetivo de longa data de conferir transparência aos dados de VTN recebidos pela Receita Federal e possibilitar aos contribuintes uma pauta de valores para serem utilizados como referência na apresentação ou retificação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – DITR.
Fonte: site RFB – 02.12.2019
Veja também, no Guia Tributário Online:
CPRB: Baixe a Tabela Atualizada de Incidência
A partir de 01.09.2018, houve renoneração da folha de pagamento para diversos setores empresariais.
A Receita Federal divulgou, através do site SPED, uma planilha contendo as alíquotas para a CPRB dos produtos e atividades remanescentes.
Baixe o Arquivo 5.1.1 – Código de Atividade, Produtos e Serviços Incidentes da Contribuição Sobre a Receita Bruta.xls
Veja também, no Guia Tributário Online:
- CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA – CPRB
- CPRB – RETENÇÃO DE 3,5% SOBRE CESSÃO DE MÃO DE OBRA
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Desoneração da Folha de Pagamento
Edição Eletrônica Atualizável
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O que é a Planilha Eletrônica de ICMS-ST?
Por meio do Convênio ICMS 18/2017 ficou estabelecido que será criado no site do CONFAZ o Portal da Substituição Tributária que deverá conter informações sobre esta forma de tributação de todos os estados.
Entretanto, poucos estados publicaram a planilha, sendo um deles, o Estado de São Paulo.
A planilha é aplicada para as operações internas realizadas no Estado e nas operações interestaduais destinadas ao mesmo.
O link para acessar as planilhas divulgadas pelo Estado de São Paulo é:
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/portal-nacional-da-substituicao-tributaria/sao-paulo
Veja também, no Guia Tributário Online:
- ICMS – ESCRITURAÇÃO FISCAL E RECOLHIMENTO – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- ICMS – Código Especificador da Substituição Tributária – CEST
- REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS – ASPECTOS GERAIS
- SIMPLES NACIONAL – ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
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ICMS – Substituição Tributária – São Paulo
Edição Eletrônica Atualizável
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Guia Tributário 