ICMS – Substituição Tributária – Alterações

07/04/201010/05/2010 Portal Tributário

Protocolo ICMS 71/2010 – Altera o Protocolo ICMS 106/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
Protocolo ICMS 70/2010 – Altera o Protocolo ICMS 109/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
Protocolo ICMS 69/2010 – Altera o Protocolo ICMS 105/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
Protocolo ICMS 68/2010 – Altera o Protocolo ICMS 104/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
Protocolo ICMS 67/2010 – Altera o Protocolo ICMS 108/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos
Protocolo ICMS 66/2010 – Altera o Protocolo ICMS 110/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
Protocolo ICMS 65/2010 – Altera o Protocolo ICMS 107/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Conheça a obra ICMS Teoria e Prática.

Notícias Tributárias 05.04.2010

05/04/201005/04/2010 Portal Tributário

SIMPLES NACIONAL

Resolução CGSN 72/2010 – Prorroga para 15.04.2010 o prazo de entrega da DASN relativa a fatos geradores de 2009.

IPI

Decreto 7.145/2010 – Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI.

INCENTIVOS FISCAIS

Lei 12.218/2010 – Altera as Leis 9.440/1997, e 9.826/1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.

ICMS – NF-E/ST/EFD

Veja os Protocolos ICMS, publicados entre 29.03 e 31.03.2010, que tratam sobre substituição tributária e NF-e.

Ajuste SINIEF 2/2010 – Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD.

Veja o teor dos Convênios ICMS e outros atos do CONFAZ publicados em 01.04.2010.

DRAWBACK

Portaria Conjunta RFB/SCE 467/2010 – Disciplina o regime especial de Drawback Integrado, que suspende o pagamento dos tributos que especifica.

AGENDA TRIBUTÁRIA – ABRIL/2010

ADE CODAC 16/2010 – Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2010.

GUIA TRIBUTÁRIO 2010

DIRPF – Deduções na Declaração Anual

PIS e COFINS – Atividades Imobiliárias – Regime de Reconhecimento das Receitas

Simples Nacional – Recolhimento – Forma e Prazo

IRPF 2010

Dedução no IRPF – Contribuição INSS Patronal

IRPF – Espólio – Procedimentos

ECONOMIA TRIBUTÁRIA

Dicas de Economia Tributária para Empresas

Previna-se das Garras do Fisco!

PUBLICAÇÕES FISCAIS

Contabilidade Tributária

Ações Anulatórias de Auto de Infração

CURSOS E EVENTOS

Planejamento Tributário 2010 – Mudança do Lucro Presumido e Simples para o Lucro Real – 06/04 – S.Paulo/SP

6º Encontro de Profissionais e Empresários Cristãos – 10/04 – Curitiba/PR

Escrituração Fiscal Digital – EFD – Alterações

01/04/2010 Portal Tributário

O Ajuste SINIEF 2/2010 -altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD. Dentre as alterações, destacam-se:

1) a obrigatoriedade de utilizar a EFD para escrituração do documento Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP modelos “C” e “D”; a partir de 1º de janeiro de 2011
2) a não aplicabilidade aos contribuintes obrigados à EFD dos §§2º das cláusulas 4º e 5ºdo Ajuste SINIEF 8/1997, que dispõe sobre o modelo “C” e “D” do CIAP.

Alíquota do IPI sobre Móveis é Fixada em 5%

01/04/201001/04/2010 Portal Tributário

Através do Decreto 7.145/2010, publicado no DOU de 31.03.2010, foi alterado a tabela de incidência do IPI (TIPI), para determinar alíquota de 5% para produtos específicos, dentre as quais, painéis de madeira e móveis, os quais tinham tributação anterior de até 10%.

Notícias Tributárias 29.03.2010

29/03/2010 Portal Tributário

DCTF E DCOMP

ADE CODAC 15/2010 – Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Compensação (DCOMP).

ICMS

Despacho CONFAZ 270/2010 – Informa que a aplicação, no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08, se dará a partir de 01.09.2010.

GUIA TRIBUTÁRIO 2010

IRPJ/CSLL – Compensação de Prejuízos Fiscais

IRPF – Deduções de Despesas – Profissionais Liberais

PIS e COFINS – Isenção e Diferimento

IRPF 2010

Declaração IRPF – Obrigatoriedade de Entrega – Sócio, Acionista ou Titular de Empresa

Diárias – Condições para Isenção

GESTÃO TRIBUTÁRIA

Escritórios Contábeis – Tributação pelo Simples

Dicas de Economia Tributária – Pessoa Física – veja também tópicos sobre Economia Tributária

DASN e DSJP-Inativas: Prazo de Entrega Encerra-se em 31/03

PUBLICAÇÕES FISCAIS