Data desta edição: 04.10.2018

ENFOQUES

SCP deve se Inscrever no CNPJ?

Simples Nacional é Principal Pilar de Manutenção dos Pequenos Negócios

Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) Entra em Produção

TRABALHISTA

Indústrias de Processamento de Hortaliças, Legumes e Frutas Podem Funcionar Inclusive em Domingos e Feriados

Acidentes de Trabalho – de Quem é a Culpa?

TRIBUTÁRIO

Custeio por Absorção Contábil

Quebras e Perdas no Estoque

Lucro Presumido – Base de Presunção – Venda de Softwares

ARTIGOS E TEMAS

Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC)

Sociedade Empresarial sem Registro

MAPA JURÍDICO

Contrato de Concessão Comercial

Anticrese

Transporte Rodoviário de Pessoas – Direito à Gratuidade

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Manual do Imposto de Renda – Pessoa Física

Cargos e Salários – Método Prático

Desoneração da Folha de Pagamento

Data desta edição: 27.09.2018

ENFOQUES

Abertura Fraudulenta de Empresa – Indenização

IRF – Auxílio Moradia – Não Incidência

STF Reafirma Constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

Veja também as edições anteriores do Boletim Jurídico

MODELOS DE CONTRATOS

Serviços de Agenciamento de Imagem

Alteração Contrato Social – Ltda – Redução de Capital

TRABALHISTA

Salário “In Natura” ou Utilidade

eSocial – Multas Previstas

TRIBUTÁRIO

Pró-Labore ou Remuneração de Dirigente

Consulta sobre Classificação Fiscal – IPI

ARTIGOS E TEMAS

Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

Projeto Redesim Reduz o Tempo de Abertura de Empresas no Brasil

Jovem Aprendiz: Empresas Podem Cumprir a Cota de Forma Alternativa

MAPA JURÍDICO

Assunção de Dívida

Hipoteca – Extinção

Responsabilidade do Administrador Judicial na Lei Falimentar

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Manual do IRPJ – Lucro Real

Proteção Patrimonial, Fiscal e Contábil

Gestão do Departamento Fiscal

Data desta edição: 20.09.2018

ENFOQUES

Tribunal Rechaça Exigência Compulsória da Contribuição Sindical após Reforma Trabalhista

SISCOSERV – Aprovada Nova Versão NBS e NEBS

TRIBUTÁRIO

Variações Cambiais – Como São Tributados no Simples Nacional?

DARF Avulso – eSocial ou EFD-Reinf

TRABALHISTA

Revelia nos Processos Trabalhistas

Demissão Coletiva – Reforma Dispensa Intervenção do Sindicato

MODELOS DE CONTRATOS

Aluguel (Locação) Residencial

Corretagem para Venda de Imóvel

MAPA JURÍDICO

Contratos – Mora

Pessoas Jurídicas – Aspectos Gerais

Coisa Julgada Inconstitucional

ARTIGOS E TEMAS

Demonstração do Resultado do Exercício – DRE

Entidades Sindicais – PIS e COFINS sobre receitas

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Prevenção de Riscos Trabalhistas

Contabilidade Tributária

Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Data desta edição: 13.09.2018

TRABALHISTA

IRF – Retenção no Pagamento de Honorários de Sucumbência

Fiscalização Trabalhista: Atenção às Verbas Salariais “Extras”

TRIBUTÁRIO

Minha Empresa Excedeu o Limite de Receita do Simples, e Agora?

Receitas Financeiras – Conceito Tributário

Entidades do Terceiro Setor Devem Reter INSS de Pagamentos a Contribuintes Individuais

ENFOQUES

Qual a Receita de Exportação que compõe o crédito para o REINTEGRA?

Manifesto para nova prorrogação do eSocial para micro e pequenas empresa

Nova versão do PER/DCOMP Web para créditos oriundos de ação judicial

ARTIGOS E TEMAS

Atenção ao PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador

Tributos e Eleições

MAPA JURÍDICO

Lei: Amplitude, Hierarquia e Restrições

Sociedade Limitada – Conselho Fiscal

Modelo de Alteração Contrato Social – Ltda – Aumento de Capital com Reservas

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

ICMS – Teoria e Prática

Cálculos da Folha de Pagamento

Recuperação de Créditos Tributários

Data desta edição: 06.09.2018

ENFOQUES

Receita Vai Permitir Novos Parcelamentos de Dívidas para Empresas no Simples

STF Decide que é Lícita a Terceirização em Todas as Atividades Empresariais

NORMAS LEGAIS

Principais normas legais, tributárias, trabalhistas, previdenciárias e contábeis publicadas em agosto/2018

Reajustadas as Tabelas de Frete

TRABALHISTA

Trabalho Temporário

Descontos Salariais – Precauções a Serem Observadas Pela Empresa

TRIBUTÁRIO

Simples Nacional – Obrigações Acessórias

Lucro Tributável

AGENDAS DE OBRIGAÇÕES

Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2018

Agenda de Obrigações Tributárias Federais – Setembro/2018

ARTIGOS E TEMAS

A Cultura do “Deixa Prá Lá”!

Indústrias de SP reclamam dos bancos tradicionais, mas a maioria desconhece as “Fintechs”

MAPA JURÍDICO

Administração de Sociedade

Direitos Políticos

Prestação de Alimentos

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

CLT Anotada e Atualizada

Manual do Imposto de Renda na Fonte – IRRF

Direito Previdenciário