Tag: fiscal

Boletim Tributário e Contábil 21.12.2020

Portal Tributário

Data desta edição: 21.12.2020

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRPF – Deduções no Livro Caixa
PIS e COFINS – Alíquotas – Empresas Sediadas na Zona Franca de Manaus
ICMS/IPI – Fretes e Despesas Acessórias Debitados ao Adquirente
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Aumento de Capital
ICMS Substituição Tributária
Terceiro Setor – Cooperativas Sociais
ORIENTAÇÕES
Criptomoedas podem ser utilizadas para integralização do capital social?
É possível compensar contribuições previdenciárias com outros tributos?
ICMS/IPI
O que é a NF-e – Nota Fiscal Eletrônica?
ICMS-ST: SC encerra substituição sobre medicamentos em 2021
Confaz publica novos Protocolos ICMS
ENFOQUES
Publicadas novas súmulas vinculantes do CARF
Omissão de Receitas – Características – Presunção – Defesa
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 14.12.2020
DOWNLOADS
Manual da EFD-Reinf versão 1.5
Guia Prático EFD – Versão 3.0.6
Manual de Orientação ao Contribuinte – NF-e e NFC-e – versão 7.0
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Imposto de Renda na Fonte (IRF)
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Escrituração do Contribuinte

Boletim Tributário e Contábil 14.12.2020

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Data desta edição: 14.12.2020

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRF – Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra
Simples Nacional – Ganho de Capital – Incidência do Imposto de Renda
PIS e COFINS – Substituição Tributária – Cigarros e Cigarrilhas
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Gastos com Planos de Saúde
Criptoativos, Criptomoedas ou Moedas Virtuais
Empresário – Caracterização – Registro
ORIENTAÇÕES
Simples Nacional: opção por empresa em início de atividades – prazo
Publicado Guia Prático 3.0.6 – EFD ICMS IPI
NOTÍCIAS
Fiscalização: RFB estabelece critérios de monitoramento de contribuintes
PIS/COFINS: majoração de alíquotas é constitucional, segundo o STF
CFC define anuidades para 2021
IOF
IOF: governo zera alíquota para operações de crédito até fim de ano
ARTIGOS E TEMAS
Simples Nacional – 2021
Lei de Informática: O que muda após a atualização das regras na Zona Franca de Manaus
ENFOQUES
EFD-Reinf: definidas datas de início de obrigatoriedade para 3º e 4º grupos
Contribuintes têm até dia 29.12 para aderir a parcelamentos de transação tributária
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 07.12.2020
ICMS
Despacho Confaz 96/2020 – Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 179ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 09.12.2020.
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Manual de Obrigações Tributárias
Contabilidade do Terceiro Setor
Central de Atendimento ao Cliente
Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este informativo para seus amigos e associados!

Boletim Tributário e Contábil 07.12.2020

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Data desta edição: 07.12.2020

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRPJ/CSLL – Comprovação de Despesas e Custos
IRF – Juros Sobre o Capital Próprio (TJLP)
ICMS – Aspectos Gerais do Imposto
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Receitas Diferidas
Retenções da CSLL, PIS e COFINS sobre Serviços
Terceiro Setor – Regime de Reconhecimento das Receitas
ORIENTAÇÕES
Indicação do CPF ou CNPJ nos pagamentos efetuados
Como parcelar débitos no Simples Nacional?
ENFOQUES
Lucro Presumido: percentuais de presunção de exames laboratoriais, vacinação e consultas
Simples Nacional: Receita faz cruzamento de dados com notas fiscais
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 30.11.2020
ARTIGOS E TEMAS
Crédito do ICMS na compra de empresa optante pelo Simples Nacional
Sociedade Empresária Unipessoal
NOTÍCIAS
Débitos tributários: PGFN divulga propostas de negociação com descontos e entrada facilitada
SPED: programas têm novas versões
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Contabilidade de Custos
Elaboração da DFC e DVA
Manual do Simples Nacional 2021

Débitos tributários: PGFN divulga propostas de negociação com descontos e entrada facilitada

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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) instituiu o Programa de Retomada Fiscal, iniciativa que consolida diferentes ações com o objetivo de auxiliar os contribuintes na regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União (DAU).

Confira a seguir as modalidades de acordo de transação por adesão disponíveis até 29 de dezembro de 2020:

info retomada fiscal _ajustado.jpg

Além dos acordos de transação, há também a possibilidade de celebração de Negócio Jurídico Processual (NJP), que é o instrumento que possibilita ao devedor negociar, diretamente com a PGFN, a quitação de seus débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS.

Fonte: site PGFN – 04.12.2020 (adaptado)

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Boletim Tributário e Contábil 30.11.2020

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Data desta edição: 30.11.2020

AGENDA TRIBUTÁRIA
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Dezembro/2020
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IPI – Regime de Suspensão
Factoring – Tributos Incidentes
Reembolso de Despesas
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Aquisição de Bens do Imobilizado com Financiamento
EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
Gastos com Confraternizações, Festas e Eventos Empresariais
ORIENTAÇÕES
O que é e como funciona o e-CAC?
Percentuais de presunção do Lucro Presumido – Softwares “de Prateleira”
ARTIGOS E TEMAS
O impacto das novas regras estabelecidas para o Programa Rota 2030
Minha empresa excedeu o limite do Simples Nacional, e agora?
ENFOQUES
IRPF: acesse seu Informe de Rendimentos pela internet
Parcelamentos: Darf deverá ser emitido pela Internet
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 23.11.2020
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Auditoria Contábil
Planejamento Tributário – IPI
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