Boletim Jurídico 02.08.2018

Data desta edição: 02.08.2018

NORMAS LEGAIS
Instrução Normativa SIT 146/2018 – Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.
TRIBUTÁRIO
Como Regularizar a Situação Cadastral de um CPF?
Veja as Vantagens do Simples Nacional
ENFOQUES
Redesim Tem Novo Portal
Saem Regras da DITR 2018
TRABALHISTA
Orientação: Pisos Salariais Estaduais – Matriz e Filiais
Empresa Condenada por Descumprir Regra de Contratação de Aprendiz
ARTIGOS E TEMAS
Análise de Balanço: Seus Índices e Indicadores
Constituir Nova Empresa para Fugir de Dívidas Fiscais Resolve?
MAPA JURÍDICO
Comodato
Licitação Pública – Sanções Administrativas
Modelo de Contrato: Cessão de Crédito
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Guia do Empregador Doméstico
Sociedades Cooperativas
Recuperação Judicial Gestão Operacional e Jurídica

Boletim Tributário e Contábil 31.07.2018

PLANEJAMENTO FISCAL
Análise da Conta Clientes Pode Gerar Economia Fiscal
Recuperação de Tributos Esquecidos na Contabilidade
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Processo de Consulta Fiscal – RFB
Simples Nacional – Rendimentos Distribuídos a Sócio ou Titular
PIS e COFINS – REIDI – Suspensão
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Vale Pedágio
Registros Contábeis
Propaganda e Publicidade
ENFOQUES
Receita Divulga Novas Normas do Papel Imune
Adiado Início da Obrigatoriedade da DCTFWeb
ARTIGOS E TEMAS
Dispensa de Escrituração Contábil – Hipótese Única
Atenção para Comunicação de Inatividade à Junta Comercial
ORIENTAÇÕES
Lucro Real, Presumido ou Simples?
Depreciação Acelerada – Créditos do PIS e COFINS
Cartão CPF Não Poderá ser Exigido!
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Contabilidade Tributária
Controladoria Empresarial
Desoneração da Folha de Pagamento

 

Boletim Jurídico 26.07.2018

ENFOQUES
TST Divulga Novos Valores do Depósito Recursal
Prazo de Entrega da ECF Termina em 31/Julho
TRIBUTÁRIO
Lucro Presumido – Cálculo da CSLL
Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI)
TRABALHISTA
Sócio Retirante – Obrigações Trabalhistas – Responsabilidade Subsidiária
Qual o Custo na Contratação de um Empregado no MEI?
O Contrato de Trabalho de Estagiário
AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2018
ARTIGOS E TEMAS
O que é Pró-Labore?
Tratamento Contábil do IRF Retido sobre Aplicações Financeiras
MAPA JURÍDICO
Modelo de Contrato: Empreitada de Serviços – Obra Civil
Informação de Tributos ao Consumidor
Ação Renovatória de Locação Comercial
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
ICMS – Substituição Tributária – S.Paulo
Como Implantar Participação nos Resultados – PLR

Boletim Tributário e Contábil 24.07.2018

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRPJ/CSLL – Compensação de Prejuízos Fiscais
ICMS – Devolução de Mercadorias – Substituição em Garantia
PIS e COFINS – Atividades Imobiliárias – Regime de Reconhecimento das Receitas
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
Folha de Pagamento – Contabilização
Aplicações em Incentivos Fiscais Regionais
ORIENTAÇÕES
ECF – Pessoas Jurídicas Imunes ou Isentas
O Microempreendedor Individual – MEI no eSocial
Manutenção de Bens – Retenções na Fonte – Contabilização
ENFOQUES
Receita Esclarece Dúvidas dos Contribuintes
Contribuições Previdenciárias – Aviso Prévio e Férias Gozadas
ARTIGOS E TEMAS
O Fim da Contribuição Sindical Obrigatória
Retificação da ECF
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Elaboração da DFC e DVA
ISS – Teoria e Prática – Atualizado com a LC 157
Planejamento Tributário – IPI

 

Boletim Jurídico 19.07.2018

Data desta edição: 19.07.2018

TRABALHISTA
Começa a 2ª Etapa do eSocial para Milhões de Empresas
Teletrabalho – Disposições da Reforma Trabalhista
Empresas Poderão Habilitar ou Bloquear Envio de Eventos Via Web no eSocial
TRIBUTÁRIO
Prazo de Entrega da ECF Termina dia 31.7
ESocial Permitirá que Empresas Compensem Créditos Tributários
ENFOQUES
Carf Condena Empresa que Pagou Imposto, mas não Emitiu Nota
Empregador Pessoa Física Ingressará no eSocial Somente a Partir de Janeiro de 2019
ARTIGOS E TEMAS
Alicerces de Um Negócio de Sucesso
Restrições da Justiça Trabalhista
Condomínio – Características
MAPA JURÍDICO
Contrato de Corretagem
Herdeiros Necessários
Modelo: Alteração Contrato Social – Ltda – Saída de Sócios
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do IRPJ Lucro Presumido
E-Social – Teoria e Prática
Manual da CIPA