Boletim Jurídico 06.09.2018

Data desta edição: 06.09.2018

ENFOQUES
Receita Vai Permitir Novos Parcelamentos de Dívidas para Empresas no Simples
STF Decide que é Lícita a Terceirização em Todas as Atividades Empresariais
NORMAS LEGAIS
Principais normas legais, tributárias, trabalhistas, previdenciárias e contábeis publicadas em agosto/2018
Reajustadas as Tabelas de Frete
TRABALHISTA
Trabalho Temporário
Descontos Salariais – Precauções a Serem Observadas Pela Empresa
TRIBUTÁRIO
Simples Nacional – Obrigações Acessórias
Lucro Tributável
AGENDAS DE OBRIGAÇÕES
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2018
Agenda de Obrigações Tributárias Federais – Setembro/2018
ARTIGOS E TEMAS
A Cultura do “Deixa Prá Lá”!
Indústrias de SP reclamam dos bancos tradicionais, mas a maioria desconhece as “Fintechs”
MAPA JURÍDICO
Administração de Sociedade
Direitos Políticos
Prestação de Alimentos
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Anotada e Atualizada
Manual do Imposto de Renda na Fonte – IRRF
Direito Previdenciário

Boletim Tributário 04.09.2018

AGENDA
Agenda de Obrigações Tributárias Federais – Setembro/2018
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Ressarcimento da Propaganda Eleitoral Gratuita
Lucro Presumido – Aspectos Gerais
Arrolamento de Bens e Direitos
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Importação de Mercadorias e Matérias Primas
Estornos e Retificações de Lançamentos
Terceiro Setor – Venda de Bens ou Serviços
INFORME-SE
Simples Nacional – Supermercados – Venda de Bebidas Frias – Exclusão da Receita Tributável – PIS e COFINS
CPRB: Baixe a Tabela Atualizada de Incidência
ARTIGOS E TEMAS
Quais são os Blocos da EFD?
Principais Métodos de Custeio
DCTFWeb
DCTFWeb entra em produção e substituirá a GFIP
Dúvidas mais comuns recebidas pela Receita Federal a respeito da DCTFWeb
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Recuperação de Créditos Tributários
Manual do Simples Nacional
Gestão de Finanças Empresariais

 

Boletim Jurídico 30.08.2018

Data desta edição: 30.08.2018

ARTIGOS E TEMAS
Dúvidas Comuns sobre o PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador
Reforma Altera Responsabilidade de Ex-sócio por Dívidas Trabalhistas
NORMAS LEGAIS
Lei 13.711/2018 – Prevê isenção, em todo o território nacional, da cobrança de pedágio sobre eixos suspensos de veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres.
TRIBUTÁRIO
Ilegalidade do INSS sobre Terço de Férias
Curitiba Não Pode Cobrar ISS de Serviços Prestados Fora do Município
Receita disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web
TRABALHISTA
Caixa Divulga Cronograma do eSocial 2018/2019
Livro para Registro de Empregados
Como Fazer a Gestão da Folha de Pagamento de Forma Eficiente?
DIREITO INTERNACIONAL
“Caso Lula”: Recomendação da ONU em Comitê é de Observância Obrigatória?
ENFOQUES
Ilegalidade na Cobrança de Selos de Controle do IPI
STJ: Não Recolhimento de ICMS pode Caracterizar Crime
MAPA JURÍDICO
Associações sem Fins Lucrativos
Execução de Título Extrajudicial Cambial (Cheque)
Regime de Bens Entre Cônjuges
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Perícia Contábil
100 Ideias Práticas de Economia Tributária
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Tributário 28.08.2018

PARCELAMENTO PERT
Alerta: Termina dia 31/08 a Prestação das Informações para Consolidação do PERT
ARTIGOS E TEMAS
Custo-Brasil: Folha de Pagamento Ficará Mais Cara a Partir de Setembro para 39 Setores Empresariais
Como Maximizar a Receita das Empresas de Contabilidade?
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRF – Remuneração do Trabalho
IRPJ – PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador
PIS Devido pelas Entidades Sem Fins Lucrativos
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Vendas à Ordem
PIS e COFINS Sobre Imobilizado
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
ORIENTAÇÕES
IRPJ/CSLL – Cooperativas – Rendimentos Financeiros
Como Substituir Livros na ECD?
Receita Esclarece sobre Regime Especial RET
ENFOQUES
PIS/COFINS – Alíquotas – Atualização de Tabelas – Bebidas Frias
CFC Regulamenta Parcelamento de Débitos
Alterações nas Normas do Simples Nacional
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
100 Ideias Práticas de Economia Tributária
Fechamento de Balanço
Apuração de Custos e Formação de Preços de Venda

 

Boletim Jurídico 23.08.2018

TRABALHISTA
Folha de Pagamento – Cuidado nas Parametrizações!
Supermercados Podem Funcionar de Forma Permanente aos Domingos e Feriados?
TRIBUTÁRIO
Carga Tributária das Cooperativas
Previdenciário – Incidência de Contribuição – Conselheiro Estrangeiro
NORMAS LEGAIS
Lei 13.709/2018 – Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
MAPA JURÍDICO
EIRELI: Administração – Filiais – Registro
Formas de Testamento
Súmulas Vinculantes do STF Pertinentes ao Direito Previdenciário
ARTIGOS E TEMAS
Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Atos Contra a Administração Pública
Cooperativismo
ENFOQUES
Cancelado o Precedente Administrativo nº 91 de Fiscalização Trabalhista
Eleições 2018 – Tributaristas defendem menos isenções nos impostos
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Auditoria Contábil
Gestão do SPED
Como Fixar Honorários Contábeis