Boletim Tributário e Contábil 15.03.2021

Data desta edição: 15.03.2021

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRF – Momento do Fato Gerador
IRPF – Autônomos Estabelecidos em um Mesmo Local
IRPJ/CSLL – Depreciação Acelerada Incentivada – Utilização
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Ajustes Contábeis de Exercícios Anteriores
Créditos do Reintegra
Despesas de Custeio – Atividade Rural
ORIENTAÇÕES
Declaração Anual de Bens no Exterior (BACEN): prazo vai até 05 de abril
Cópia da Declaração IRPF no e-cac
Lucro Presumido – Venda de imóveis – Percentual de presunção
IRPF 2021
São dedutíveis os pagamentos efetuados por profissional autônomo a terceiros?
Como declarar o benefício emergencial e a ajuda compensatória?
ARTIGOS E TEMAS
IRPJ/CSLL – Rateio de custos e despesas comuns entre pessoas jurídicas
Custos, volume e lucro bruto
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PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Obrigações Tributárias
Contabilidade do Terceiro Setor
Cálculos da Folha de Pagamento
ENFOQUES
Manuais Drawback
ICMS: prorrogados benefícios fiscais pelo Confaz
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 08.03.2021
Central de Atendimento ao Cliente
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Boletim Tributário e Contábil 08.03.2021

Data desta edição: 08.03.2021

AGENDA TRIBUTÁRIA
DEFIS/2021 Simples Nacional: prazo vai até 31 de março
DCTF-Inativas deverá ser entregue até 19 de março
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRPF – Deduções na Declaração de Ajuste Anual
Economia Tributária: IPI – Créditos de Aquisições de Atacadistas
Tratamento Fiscal das Exportações
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Direitos de Uso
Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas – Normas
Modelo de Alteração de Contrato Social – Ltda – Incorporada
ARTIGOS E TEMAS
O que fazer se não recebeu o comprovante de rendimentos?
Distribuição de lucros ou dividendos isentos de tributação
IRPF 2021
Atenção para as inconsistências nos preenchimentos do Livro Caixa Digital do Produtor Rural
IRPF: informe de rendimentos do auxílio emergencial está disponível no site da Dataprev
Declaração do Imposto de Renda 2021 e devolução do Auxílio Emergencial
ICMS E ISS
ICMS: publicados convênios de fevereiro/2021
Município não pode exigir inscrição de prestador de serviço de fora do seu território em cadastro local
ICMS: ratificados convênios sobre isenção e dispensa, redução e parcelamento de débitos
ENFOQUES
Parcelamentos de débitos tributários são reabertos a partir de 15 de março
PIS/COFINS: zeradas alíquotas para Gás e Óleo Diesel
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 01.03.2021
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
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Elaboração da DFC e DVA
Manual do Simples Nacional
Central de Atendimento ao Cliente
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Notícias remetidas por Portal Tributário

Boletim Tributário e Contábil 01.03.2021

Data desta edição: 01.03.2021

AGENDA TRIBUTÁRIA
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Março/2021
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRPF 2021 – Declaração de Ajuste Anual
Retenção de 3,5% da CPRB
IPI – Consulta sobre Classificação Fiscal
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Investimentos
Balanço Tributário
Terceiro Setor – Demonstrações Contábeis
ORIENTAÇÕES
Empresas do Simples Nacional ainda podem se autorregularizar
IRPF: quando devem ser tributados os rendimentos correspondentes a um mês e recebidos no mês seguinte?
ENFOQUES
Cronograma de restituição do Imposto de Renda de 2021
Norma estabelece obrigatoriedade de painel nos postos de combustíveis informando tributos
Lei complementar é obrigatória para cobrança de DIFAL/ICMS
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 22.02.2021
ISS
STF: Plenário modula decisão sobre tributação pelo ISS sobre software
NOTÍCIAS
Parcelamento: PGFN define regras para FGTS e débitos tributários da pandemia
Publicada versão 1.34 do Guia Prático da EFD Contribuições
AUDITORIA INDEPENDENTE
Resolução CVM 23/2021 – Dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários.
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Ideias de Economia Tributária – IRPF – Lançamento!
Contabilidade de Custos
Manual de Auditoria Contábil

Boletim Tributário e Contábil 22.02.2021

Data desta edição: 22.02.2021

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRF – Pagamentos por Serviços Profissionais
IRPJ/CSLL – Doações e Brindes
Simples Nacional – Restituição ou Compensação
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Equivalência Patrimonial
Modelo de Alteração e Transformação de Sociedade Limitada para EIRELI
Históricos Padronizados na Escrita Contábil
ORIENTAÇÕES
Alerta: prazos de entrega da DIRF e DMED terminam em 26 de fevereiro
NBC 09/2021 altera as normas NBC TG 06(R3), NBC TG 11(R2), NBC TG 38(R3), NBC TG 40(R3) e NBC TG 48
ARTIGOS E TEMAS
Urgência do Planejamento Sucessório em face das Reformas Tributárias
Isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas
ENFOQUES
TIPI: alterações código 39.23
Confaz Publica Protocolos ICMS
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 16.02.2021
LIVROS CONTÁBEIS
Instrução Normativa DREI 82/2021 – Institui os procedimentos para autenticação dos livros contábeis ou não dos empresários individuais, das Eireli, das sociedades, bem como dos livros dos agentes auxiliares do comércio.
ISS
ISS é partilhado a partir de 2021 – confira quais são as regras
STF decide que incide somente ISS em software
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Fechamento de Balanço
Manual de Perícia Contábil
Planejamento Tributário – IPI
Central de Atendimento ao Cliente
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Boletim Tributário e Contábil 16.02.2021

Data desta edição: 16.02.2021

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias – DIMOB
COFINS – Regime Não Cumulativo
IRPF – Dependentes para Fins de Dedução da Base de Cálculo
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Operações de Factoring
Ajuste a Valor Presente
Terceiro Setor – Superávit ou Déficit do Período
ORIENTAÇÕES
Exportações via Empresas Comerciais Exportadoras – PIS/COFINS e IPI
IRPF: valor pago de previdência complementar em parcela única pode ser dedutível na declaração?
ENFOQUES
Convênios ICMS são ratificados
PGNF edita Portaria sobre transação de débitos tributários de 2020
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 08.02.2021
SPED
ECD: publicada versão 8.0.2
ECF/EFD-Contribuições: novos avisos
CVM
Resolução CVM 18/2021 – Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 17 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC.
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Plano de Contas Contábil
Contabilidade Tributária
eSocial: Teoria e Prática
Central de Atendimento ao Cliente
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