| 5232 |
IRRF – Fundos de Investimento Imobiliário – Rendimentos e Ganhos de Capital Distribuídos |
Novembro/2019 |
| 0473 |
IRRF – Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior – Pessoa Jurídica – Ganhos de capital de alienação de bens e direitos do ativo circulante localizados no Brasil |
Novembro/2019 |
| 0190 |
IRPF – Recolhimento mensal (Carnê-Leão) |
Novembro/2019 |
| 4600 |
IRPF – Ganhos de capital na alienação de bens e direitos |
Novembro/2019 |
| 8523 |
IRPF – Ganhos de capital na alienação de bens e direitos e nas liquidações e resgates de aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira |
Novembro/2019 |
| 6015 |
IRPF – Ganhos líquidos em operações em bolsa |
Novembro/2019 |
| 2927 |
IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – Contrato de Derivativos |
Novembro/2019 |
| 1599 |
IRPJ – PJ obrigadas à apuração com base no lucro real – Entidades Financeiras – Balanço Trimestral (3ª quota) |
Julho a Setembro/2019 |
| 2319 |
IRPJ – PJ obrigadas à apuração com base no lucro real – Entidades Financeiras – Estimativa Mensal |
Novembro/2019 |
| 0220 |
IRPJ – PJ obrigadas à apuração com base no lucro real – Demais Entidades – Balanço Trimestral (3ª quota) |
Julho a Setembro/2019 |
| 2362 |
IRPJ – PJ obrigadas à apuração com base no lucro real – Demais Entidades – Estimativa Mensal |
Novembro/2019 |
| 3373 |
IRPJ – Optantes pela apuração com base no lucro real – Balanço Trimestral (3ª quota) |
Julho a Setembro/2019 |
| 5993 |
IRPJ – Optantes pela apuração com base no lucro real – Estimativa Mensal |
Novembro/2019 |
| 2089 |
IRPJ – Lucro Presumido (3ª quota) |
Julho a Setembro/2019 |
| 5625 |
IRPJ – Lucro Arbitrado (3ª quota) |
Julho a Setembro/2019 |
| 3317 |
IRPJ – Ganhos Líquidos em Operações na Bolsa – Lucro Real |
Novembro/2019 |
| 0231 |
IRPJ – Ganhos Líquidos em Operações na Bolsa – Lucro Presumido ou Arbitrado |
Novembro/2019 |
| 0507 |
IRPJ – Ganho de Capital – Alienação de Ativos de ME/EPP optantes pelo Simples Nacional |
Novembro/2019 |
| 3770 |
PIS/PASEP – Retenção – Aquisição de autopeças |
1º a 15/dezembro/2019 |
| 3746 |
COFINS – Retenção – Aquisição de autopeças |
1º a 15/dezembro/2019 |
| 2030 |
CSLL – PJ que apuram o IRPJ com base no lucro real – Entidades Financeiras – Balanço Trimestral (3ª quota) |
Julho a Setembro/2019 |
| 2469 |
CSLL – PJ que apuram o IRPJ com base no lucro real – Entidades Financeiras – Estimativa Mensal |
Novembro/2019 |
| 6012 |
CSLL – PJ que apuram o IRPJ com base no lucro real – Demais Entidades – Balanço Trimestral (3ª quota) |
Julho a Setembro/2019 |
| 2484 |
CSLL – PJ que apuram o IRPJ com base no lucro real – Demais Entidades – Estimativa mensal |
Novembro/2019 |
| 2372 |
CSLL – PJ que apuram o IRPJ com base no lucro presumido ou arbitrado (3ª quota) |
Julho a Setembro/2019 |
| 9100 |
REFIS – Parcelamento vinculado à receita bruta |
Diversos |
| 9222 |
REFIS – Parcelamento alternativo |
Diversos |
| 9113 |
REFIS – ITR/Exercícios até 1996 |
Diversos |
| 9126 |
REFIS – ITR/Exercícios a partir de 1997 |
Diversos |
| 7042 |
PAES – Pessoa Física |
Diversos |
| 7093 |
PAES – Microempresa |
Diversos |
| 7114 |
PAES – Empresa de Pequeno Porte |
Diversos |
| 7122 |
PAES – Demais pessoas jurídicas |
Diversos |
| 7288 |
PAES – Paes ITR |
Diversos |
| 0830 |
PAEX – Art. 1º MP nº 303/2006 – Pessoa jurídica optante pelo Simples |
Diversos |
| 0842 |
PAEX – Art. 1º MP nº 303/2006 – Demais pessoas jurídicas |
Diversos |
| 1927 |
PAEX – Art. 8º MP nº 303/2006 – Pessoa jurídica optante pelo Simples |
Diversos |
| 1919 |
PAEX – Art. 9º MP nº 303/2006 – Pessoa jurídica optante pelo Simples |
Diversos |
| 4983 |
Parcelamento – IRPJ/CSLL – Ganho de Capital – RFB |
Diversos |
| 4990 |
Parcelamento – IRPJ/CSLL – Ganho de Capital – PGFN |
Diversos |
| 0285 |
Parcelamento Especial – Simples Nacional Art. 7º § 3º IN/RFB nº 767/2007 – Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional |
Diversos |
| 0873 |
Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional – 2009 Art. 7º § 3º IN/RFB nº 902/2008 – Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional |
Diversos |
| 1136 |
Parcelamento Lei nº 11.941, de 2009 – PGFN – Débitos Previdenciários – Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente – Art. 1º |
Diversos |
| 1165 |
Parcelamento Lei nº 11.941, de 2009 – PGFN – Débitos Previdenciários – Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários – Art. 3º |
Diversos |
| 1194 |
Parcelamento Lei nº 11.941, de 2009 – PGFN – Demais Débitos – Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente – Art. 1º |
Diversos |
| 1204 |
Parcelamento Lei nº 11.941, de 2009 – PGFN – Demais Débitos – Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários – Art. 3º |
Diversos |
| 1210 |
Parcelamento Lei nº 11.941, de 2009 – PGFN – Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI – Art. 2º |
Diversos |
| 1233 |
Parcelamento Lei nº 11.941, de 2009 – RFB – Débitos Previdenciários – Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente – Art. 1º |
Diversos |
| 1240 |
Parcelamento Lei nº 11.941, de 2009 – RFB – Débitos Previdenciários – Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários – Art. 3º |
Diversos |
| 1279 |
Parcelamento Lei nº 11.941, de 2009 – RFB – Demais Débitos – Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente – Art. 1º |
Diversos |
| 1285 |
Parcelamento Lei nº 11.941, de 2009 – RFB – Demais Débitos – Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários – Art. 3º |
Diversos |
| 1291 |
Parcelamento Lei nº 11.941, de 2009 – RFB – Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI – Art. 2º |
Diversos |
| 3780 |
Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 – PGFN – Débitos Previdenciários – Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente – Art. 1º |
Diversos |
| 3796 |
Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 – PGFN – Débitos Previdenciários – Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários – Art. 3º |
Diversos |
| 3835 |
Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 – PGFN – Demais Débitos – Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente – Art. 1º |
Diversos |
| 3841 |
Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 – PGFN – Demais Débitos – Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários – Art. 3º |
Diversos |
| 3858 |
Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 – PGFN – Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI – Art. 2º |
Diversos |
| 3870 |
Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 – RFB – Débitos Previdenciários – Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente – Art. 1º |
Diversos |
| 3887 |
Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 – RFB – Débitos Previdenciários – Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários – Art. 3º |
Diversos |
| 3926 |
Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 – RFB – Demais Débitos – Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente – Art. 1º |
Diversos |
| 3932 |
Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 – RFB – Demais Débitos – Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários – Art. 3º |
Diversos |
| 3955 |
Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 – RFB – Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI – Art. 2º |
Diversos |
| 4059 |
Parcelamento Lei nº 12.865, de 2013 – RFB – Parcelamento IRPJ/CSLL – Art. 40 |
Diversos |
| 4065 |
Parcelamento Lei nº 12.865, de 2013 – PGFN – Parcelamento IRPJ/CSLL – Art. 40 |
Diversos |
| 4007 |
Parcelamento Lei nº 12.865, de 2013 – PIS/Cofins – RFB – Instituições Financeiras e Cia Seguradoras – Art. 39, Caput |
Diversos |
| 4013 |
Parcelamento Lei nº 12.865, de 2013 – PIS/Cofins – PGFN – Instituições Financeiras e Cia Seguradoras – Art. 39, Caput |
Diversos |
| 4020 |
Parcelamento Lei nº 12.865, de 2013 – PIS/Cofins – RFB – Art. 39, § 1º |
Diversos |
| 4042 |
Parcelamento Lei nº 12.865, de 2013 – PIS/Cofins – PGFN Art. 39, § 1º |
Diversos |
| 4720 |
Parcelamento Lei nº 12.966, de 2014 – PGFN – Débitos Previdenciários – Parcelamento |
Diversos |
| 4737 |
Parcelamento Lei nº 12.966, de 2014 – PGFN – Demais Débitos – Parcelamento |
Diversos |
| 4743 |
Parcelamento Lei nº 12.966, de 2014 – RFB – Débitos Previdenciários – Parcelamento |
Diversos |
| 4750 |
Parcelamento Lei nº 12.966, de 2014 – RFB – Demais Débitos – Parcelamento |
Diversos |
| 5184 |
Programa de Regularização Tributária – PRT – Demais Débitos |
Diversos |
| 5190 |
Programa Especial de Regularização Tributária – Pert – Demais Débitos |
Diversos |
| 5525 |
Programa de Regularização de Débitos dos Estados e Municípios – Prem – |
Diversos |
| 5161 |
Programa de Regularização Tributária Rural – PRR |
Diversos |
| 1070 |
ITR – 4ª Quota do ITR relativo ao exercício de 2019 |
1º/janeiro/2019 |
Guia Tributário 