Através do Despacho Confaz 14/2026 foram publicados os Protocolos ICMS 28 a 35/2026, dentre os quais destacamos os seguintes:

PROTOCOLO ICMS Nº 28, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Altera o Protocolo ICMS nº 175, de 6 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

PROTOCOLO ICMS Nº 30, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Altera o Protocolo ICMS nº 54, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos.

PROTOCOLO ICMS Nº 31, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Altera o Protocolo ICM nº 16, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.

PROTOCOLO ICMS Nº 32, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Revigora e prorroga o Protocolo ICMS nº 80, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná e de São Paulo.

PROTOCOLO ICMS Nº 33, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Altera o Protocolo ICMS nº 13, de 7 de julho de 2006, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com vinhos e sidras.

PROTOCOLO ICMS Nº 34, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Altera o Protocolo ICMS nº 14, de 7 de julho de 2006, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

PROTOCOLO ICMS Nº 35, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Altera o Protocolo ICMS nº 188, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.