Novidades Tributárias 03.11.2009

IPI
Decreto 6.996/2009 – Altera a TIPI, reduzindo o IPI para produtos com eficiência energética.

 

AGENDA TRIBUTÁRIA
ADE Codac 84/2009 – Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2009.

 

SIMPLES NACIONAL E MEI
Resolução CGSN 68/2009 – Altera as Resoluções CGSN 4/2007, 10/2007, 30/2008 e 58/2009.

 

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Protocolo ICMS 152/2009 – Altera o Protocolo ICMS 58/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
Veja também outros Protocolos ICMS publicados em 28.10.2009.

 

GUIA TRIBUTÁRIO ON LINE
IRF – Décimo Terceiro Salário e Férias
PIS e COFINS – Aspectos Gerais
Simples Nacional – Retenções – IRRF/PIS/COFINS/CSLL – Dispensa

 

ICMS – GUERRA FISCAL
O Paraná atualizou a lista de créditos do ICMS vedados, na entrada de mercadorias de outros estados – um calhamaço em torno de 80 páginas de restrições! Veja maiores detalhes.

 

GESTÃO FISCAL
Adesão a Parcelamento Tributário – Prazo Esgota-se em 30/11
Isenção da COFINS para S/C – O que Fazer?
O LALUR – Livro de Apuração do Lucro Real

 

ARTIGOS
Tributos + Pedágio: Pagamos 4 Vezes para Transitar em Rodovias (e poderemos pagar 5…)!

 

PUBLICAÇÕES
Manual de Franquia Empresarial
Impugnação/Defesa de Auto de Infração Estadual
Reduza as Dívidas Previdenciárias!