Notícias Tributárias 08.01.2010

 

NOVA TABELA INSS
Portaria MPS/MF 350/2009 – Anexo II – Divulga nova tabela de desconto do INSS.

 

ICMS
Protocolo ICMS 199/2009 – Dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
ADE CONFAZ 1/2010 – Ratifica os Convênios ICMS listados.
STJ Define que não Incide Diferencial do ICMS na Construção Civil

 

GUIA TRIBUTÁRIO 2010
DIRF 2010
Adições e Exclusões ao Lucro Real – LALUR e E-LALUR
Tabela do INSS – 2010

 

DSPJ INATIVAS
DSPJ/2010 Inativas – Prazos e Detalhes da Entrega

 

SIMPLES NACIONAL
Simples Nacional: Setor Cultural Paga pela Tabela III a partir de 2010
Agenda do Simples Nacional 2010

 

ARTIGOS
ISS na Área de Saúde e Bi-Tributação

 

PUBLICAÇÕES
Modelos de Mandado de Segurança
Auditoria do ICMS