Devem ser informados os dividendos e lucros, pagos a partir de 1996, e de valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e aluguéis.
Tendo em vista tratar-se de rendimentos isentos, que não são relacionados a código de receita, deverá ser utilizado o campo correspondente dentro da subficha ‘Rendimentos Isentos’, habilitada para o Código 0561 correspondente ao beneficiário do rendimento.
Base: Perguntas e Respostas – DIRF/2024 – RFB.
Veja também, no Guia Tributário Online:
LUCROS DISTRIBUÍDOS – TRIBUTAÇÃO
DIRF – DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
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