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Instrução Normativa RFB 1.194/2011 – Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais DACON Mensal-Semestral, versão 2.5. |
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Instrução Normativa RFB 1.191/2011 – Altera a IN RFB 1.026/2010, que dispõe sobre o registro especial sobre bebidas alcoólicas e o selo de controle de tais produtos. |
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Decreto 7.567/2011 – Regulamenta a redução do IPI em favor da indústria automotiva e altera a TIPI. |
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Protocolo ICMS 64/2011 – Altera o Protocolo ICMS 37/2009 – substituição tributária – produtos farmacêuticos – Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal. |
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Despacho Confaz 165/2011 – Informa sobre aplicação no Estado do Ceará de diversos Protocolos ICMS sobre substituição tributária. |
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Decreto 7.563/2011 – Altera o Decreto 6.306/2007, que regulamenta o IOF, no tocante a operações com derivativos de exposição cambial. |
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Circular CEF 557/2011 – Manual de Orientação – Parcelamento Especial dos Débitos de FGTS oriundos da Lei Complementar 110/2001. |
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CONHECIMENTO TRIBUTÁRIO |
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PAUSA PARA O CAFÉ |
Guia Tributário 