| RIPI/2010 |
| Decreto 7.212/2010 – Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. |
| Aviso aos adquirentes da obra IPI – Teoria e Prática: baixe a nova versão atualizada e revista de acordo com o novo RIPI/2010. |
| NORMAS TRIBUTÁRIAS |
| Lei 12.249/2010 – Conversão da Medida Provisória 472/2009 – Institui Regimes Tributários Especiais e altera normas tributárias. |
| Portaria MF 348/2010 – Institui procedimento especial de ressarcimento de créditos do PIS, COFINS e do IPI. |
| FAP |
| Resolução CNPS 1.316/2010 – Altera a metodologia para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP. |
| NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) |
| Protocolo ICMS 82/2010 – Amplia a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
| GUIA TRIBUTÁRIO 2010 |
| Compensação de Tributos pelo Contribuinte |
| Modelo de Consulta – Classificação Fiscal IPI |
| PIS e COFINS – Vendas para a Zona Franca de Manaus |
| GESTÃO TRIBUTÁRIA |
| Lembrete: Entrega da DCTF vence amanhã (22.6) |
| Além da entrega da DIPJ, mais outras 7 obrigações são exigidas até o dia 30 de Junho |
| ENFOQUES FISCAIS |
| ICMS – Venda a Consumidor Final – Alíquota |
| IRPJ – Tributação pelo Lucro Presumido |
| CONTENCIOSO FISCAL |
| Insumo não tributado ou com IPI zero não gera direito a compensação |
| Incide COFINS sobre faturamento de sociedade de prestação de serviços de profissão regulamentada |
| PUBLICAÇÕES FISCAIS |
| Manual do IRF |
| Como Calcular o IRPJ – Mês a Mês |
| Reduza as Dívidas Previdenciárias! |
Guia Tributário 