Notícias Tributárias 15.01.2010

 

GUIA TRIBUTÁRIO 2010
Balanço de Abertura – Transição do Lucro Presumido para o Lucro Real
Cooperativas de Trabalho – Incidência de INSS a Cargo do Contratante

 

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Despacho CONFAZ 22/2010 – Informa que a aplicação, no Estado do Maranhão, dos Protocolos ICMS 120/09 a 133/09, ocorrerá somente a partir de 01.02.2010.

 

NOVIDADES TRIBUTÁRIAS 2010
Certificação Digital – Obrigatoriedade para 2010 – Lucro Presumido ou Arbitrado
Veja a Nova Tabela do IRF para 2010

 

ARTIGOS
A Cumulatividade dos Dez Reais na Retenção na Fonte

 

PUBLICAÇÕES
Modelos de Impugnação e Recursos – RFB (Coletânea II)
ISS – Teoria e Prática