| TIPI |
| Decreto 7.032/2009 – Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.890/2009, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI. |
| REGIMES TRIBUTÁRIOS ESPECIAIS |
| MP 472/2009 – Institui regimes tributários especiais e altera a legislação tributária federal. |
| IN RFB 977/2009 – Dispõe sobre a suspensão do PIS e COFINS – produtos pecuários e sobre o crédito presumido decorrente da aquisição desses produtos. |
| ICMS/IPI |
| Convênio ICMS 119/2009 – Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. |
| Ajuste SINIEF 14/2009 – Altera o Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP. |
| IN RFB 978/2009 – Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
| ARQUIVOS DIGITAIS |
| ADE COFIS 55/2009 – Altera o Anexo Único do Ato Declaratório Executivo Cofis 15/2001. |
| FAP |
| Portaria MF/MPS 329/2009 – Dispõe sobre o modo de apreciação das divergências apresentadas pelas empresas na determinação do Fator Acidentário de Prevenção – FAP. |
| GUIA TRIBUTÁRIO ON LINE |
| COFINS – Alíquota de 4% para Entidades Financeiras e Assemelhadas |
| Tabelas do Imposto de Renda na Fonte |
| Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF) |
| DCTF |
| DCTF Passa a ser Mensal em 2010 |
| PUBLICAÇÕES |
| Defesa do Contribuinte em Autuação Fiscal |
| Cálculos do IRPJ – Presumido e Arbitrado |
| Modelos de Defesa – Autos de Infração Trabalhista |
Guia Tributário 