Notícias Tributárias 15.03.2010

DACON
IN RFB 1.015/2010 – Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).

 

ICMS
Convênio ICMS 4/2010 – Autoriza a isenção do ICMS na saída, a título de doação, de mercadoria destinada a entidades governamentais, bem como a prestação de serviço de transporte a ela relacionado, para atendimento às vítimas de desastres naturais ocorridos no Haiti.
Convênio ICMS 3/2010 – Concede isenção do ICMS, nas prestações internas e interestaduais de serviço de transporte ferroviário de passageiros, em sistema de trens de alta velocidade (TAV) entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

 

GUIA TRIBUTÁRIO 2010
Receita Bruta das Vendas e Serviços – Conceito Tributário
IRF – Serviços de Propaganda
DACON – Regras a Partir de 2010

 

IRPF 2010
Como se Calcula o Ganho de Capital da Pessoa Física?
A Declaração Completa do IRPF/2010

 

GESTÃO TRIBUTÁRIA
DCTF/Mensal – Prazo de Entrega Vence em 19/03
DEMED – Declaração de Serviços Médicos

 

PUBLICAÇÕES
Ações Anulatórias de Auto de Infração
ICMS Teoria e Prática

Notícias Tributárias 08.03.2010

FAP
Decreto 7.126/2010 – Altera o Regulamento da Previdência Social, no tocante ao procedimento de contestação do Fator Acidentário de Prevenção – FAP.

 

GUIA TRIBUTÁRIO 2010
ICMS – Créditos do Ativo Permanente
DIRPF – Declaração Simplificada

 

GESTÃO FISCAL
Planejamento Tributário: Pague Menos, Dentro da Lei!
PER/DCOMP – Cuidado com Multas e Sanções!
DACON: Receita Divulga Notas sobre a Declaração

 

IRPF 2010
Como Declarar PGBL e VGBL?
Atenção! A Declaração Anual de Isento foi Extinta
Quem Deve Declarar IRPF em 2010?

 

SIMPLES NACIONAL
DASN 2010 – Entrega até 31/Março

 

PUBLICAÇÕES
Manual do IRPJ Lucro Presumido
Manual do Processo Trabalhista

Tributação | Planejamento Tributário | TributosLegislação | Publicações Fiscais | Guia FiscalBoletim Fiscal | 100 Ideias | Boletim Contábil | Boletim Trabalhista | RIR RIPIRPS | ICMS | IRPJ | IRPF | IPI | ISS | Simples Nacional |  CooperativasModelos de Contratos | ContenciosoJurisprudênciaArtigosTorne-se ParceiroContabilidade | Guia Trabalhista | Normas Legais | Publicações Jurídicas

Notícias Tributárias 01.03.2010

 

IRPJ/CSLL
IN RFB 1.010/2010 – Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário de 2009.
DIF-PAPEL IMUNE
IN RFB 1.011/2010 – Altera a IN RFB 976/2009, que dispõe sobre o Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, e a apresentação da Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Papel Imune).
ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Despacho Confaz 162/2010 – Informa sobre aplicação, no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.
GUIA TRIBUTÁRIO 2010
IRPJ – Lucro Presumido – Aspectos Gerais
IRPF – Lucro Real – Recolhimento por Estimativa e Ajuste Anual
GESTÃO FISCAL
Economizando Tributos e Inovando Tecnologias
Lembrete: DSPJ Inativas – Entrega até 31/03
IRPF 2010
Declaração do Imposto de Renda PF/2010 – Resumo das Mudanças
PUBLICAÇÕES
Impugnação/Defesa de Auto de Infração Estadual
Manual de Planejamento Tributário

Tributação | Planejamento Tributário | TributosLegislação | Publicações Fiscais | Guia FiscalBoletim Fiscal | 100 Ideias | Boletim Contábil | Boletim Trabalhista | RIR RIPIRPS | ICMS | IRPJ | IRPF | IPI | ISS | Simples Nacional |  CooperativasModelos de Contratos | ContenciosoJurisprudênciaArtigosTorne-se ParceiroContabilidade | Guia Trabalhista | Normas Legais | Publicações Jurídicas

Notícias Tributárias 15.01.2010

 

GUIA TRIBUTÁRIO 2010
Balanço de Abertura – Transição do Lucro Presumido para o Lucro Real
Cooperativas de Trabalho – Incidência de INSS a Cargo do Contratante

 

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Despacho CONFAZ 22/2010 – Informa que a aplicação, no Estado do Maranhão, dos Protocolos ICMS 120/09 a 133/09, ocorrerá somente a partir de 01.02.2010.

 

NOVIDADES TRIBUTÁRIAS 2010
Certificação Digital – Obrigatoriedade para 2010 – Lucro Presumido ou Arbitrado
Veja a Nova Tabela do IRF para 2010

 

ARTIGOS
A Cumulatividade dos Dez Reais na Retenção na Fonte

 

PUBLICAÇÕES
Modelos de Impugnação e Recursos – RFB (Coletânea II)
ISS – Teoria e Prática

Notícias Tributárias 08.01.2010

 

NOVA TABELA INSS
Portaria MPS/MF 350/2009 – Anexo II – Divulga nova tabela de desconto do INSS.

 

ICMS
Protocolo ICMS 199/2009 – Dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
ADE CONFAZ 1/2010 – Ratifica os Convênios ICMS listados.
STJ Define que não Incide Diferencial do ICMS na Construção Civil

 

GUIA TRIBUTÁRIO 2010
DIRF 2010
Adições e Exclusões ao Lucro Real – LALUR e E-LALUR
Tabela do INSS – 2010

 

DSPJ INATIVAS
DSPJ/2010 Inativas – Prazos e Detalhes da Entrega

 

SIMPLES NACIONAL
Simples Nacional: Setor Cultural Paga pela Tabela III a partir de 2010
Agenda do Simples Nacional 2010

 

ARTIGOS
ISS na Área de Saúde e Bi-Tributação

 

PUBLICAÇÕES
Modelos de Mandado de Segurança
Auditoria do ICMS