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IRPF: Principais Motivos da Malha Fina em 2011

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Conforme divulgado pela Receita Federal houve um decréscimo no número de declarações, de pessoas físicas, que ficaram retidas na malha fina deste ano, 569.671 mil contra 700 mil no ano passado.

O principal motivo de retenção foi a constatação de indícios de omissão de rendimentos, responsável por 320.293 declarações retidas.

Os outros motivos que se destacam são:

– Despesas médicas – 80.556 declarações – 14,14%

– Ausência de DIRF – 69.483 declarações – 12,19%

– Divergência de DIRF – 24.030 declarações – 4,22%

Caso estejam com suas declarações retidas, os contribuintes podem fazer a auto-regularização através do Portal e-CAC no site http://www.receita.fazenda.gov.br, caso o assunto não seja resolvido, de forma on-line, há a alternativa de agendar atendimento presencial a partir de janeiro/2012.

Conheça nossas obras eletrônicas atualizáveis, dentre as quais: Manual do IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física e Defesa do Contribuinte em Autuação Fiscal.

IRPF: Novo Lote de Restituição em 15/Dezembro

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De acordo com notícia veiculada no site da Receita Federal, todas as restituições de declarações de IRPF/2011 sem pendências, até o mês de novembro/2011, com a RFB serão liberadas no lote que será creditado em 15/Dezembro.

A consulta estará liberada a partir das 9 horas desta quinta-feira (8/Dezembro).

As restituições incluídas no lote serão creditadas acrescidas da taxa Selic, nos seguintes percentuais: 2011 – 7,67%; 2010 – 17,82%; 2009 – 26,28%; 2008 – 38,35%.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte poderá, após as 9:00 de 08/Dezembro, acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br) e fazer a consulta.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Conheça nossas obras eletrônicas atualizáveis, dentre as quais o Manual do IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física.

Simples Nacional: Pedido de Restituição

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A ementa da Solução de Consulta 105/2011, da 4ª Região Fiscal da Receita Federal, esclarece que o pedido de restituição de tributos por ela administrados e abrangidos pelo Regime Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar 123, de 2006, recolhidos a maior ou indevidamente, deverá ser formalizado por meio do formulário “Pedido de Restituição”, constante do Anexo I da Instrução Normativa RFB 900/2008.

Na espécie, os tributos apurados na forma do Simples Nacional não podem ser objeto de compensação, a teor do referido ato normativo. No tocante à restituição de tributos estaduais e municipais abrangidos pelo citado regime especial, devem ser observados os procedimentos específicos aprovados por cada ente federativo.

Conheça nossas obras eletrônicas atualizáveis dentre elas o Manual do Simples Nacional.

IRPF: Novo Lote de Restituição Multiexercício (09.11.2011)

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Conforme veiculado no site da Receita Federal do Brasil deve ser liberada, nesta quarta-feira (09.11.2011), nova consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008). Conforme informado, todas as restituições de declarações de IRPF/2011 sem pendências, até o mês de outubro/2011, serão liberadas neste lote.

No dia 16.11.2011 serão creditadas, simultaneamente, as restituições acrescidas da taxa Selic de: 2011, 6,81%; 2010, 16,96 %; 2009, 25,42 %; 2008, 37,49 %.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

IRPF: Liberado Novo Lote de Restituição

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A Receita Federal do Brasil está liberando nesta segunda-feira (10.10.2011), consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008).

As restituições, a serem creditadas dia 17.10.2011, serão acrescidas da taxa Selic, nos seguintes percentuais: 2011, 5,93 %; 2010, 16,08 %; 2009, 24,54 %; 2008, 36,61 %.

Consultas quanto à liberação da restituição podem ser realizadas na página da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br).

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