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IRPF – Novo Lote de Restituições é Divulgado Hoje

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Está sendo liberada hoje (10/julho), a consulta ao lote de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008).

De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição – Corec da Receita Federal, no dia 16.07.2012 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao 2º lote do exercício de 2012 (ano calendário 2011) e restituições residuais de anos anteriores, mediante depósito bancário, acrescidas de juros remuneratórios calculados com base na taxa SELIC.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

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IRPF – Aberta Consulta ao 1º Lote de Restituições de 2012

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A Receita Federal liberou a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008).

Para os contemplados, o valor das restituições será creditado, mediante depósito bancário, no dia 15 de junho de 2012.

O Valor das restituições será acrescido da taxa Selic, nos seguintes percentuais: 2012, 1,74%; 2011, 12,49%; 2010, 22,64%; 2009, 31,10%; 2008, 43,17%.

A consulta pode ser realizada diretamente em página específica, criada pela Receita Federal, para acessá-la clique aqui.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

IRPF 2012 – Prioridades na Restituição

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Conforme veiculado no site da Receita Federal, em 2012 vão ser priorizados os pagamento das restituições do IRPF para os idosos e também para os portadores de moléstia grave ou de deficiência física ou mental.

De acordo com a Receita, para gozar do benefício garantido pela Lei nº 9.784/1999, e receber a restituição logo no primeiro lote, basta que o contribuinte siga as seguintes orientações:

1- se tiver mais de 60 anos, essa idade já é informada na declaração e não é preciso fazer mais nada para garantir o direito;

2- se for aposentado por moléstia grave, é necessário que informe o código 62 no campo “natureza da ocupação” da declaração;

3- Se for portador de moléstia grave, mas não for aposentado, ou se for deficiente físico ou mental, basta preencher o formulário “Requerimento para Prioridade no Pagamento de Restituição de Pessoa Física”, que está disponível no item FORMULÁRIOS, e apresentá-lo na unidade da Receita de seu domicílio tributário juntamente com os documentos comprobatórios da condição especial.

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IRPF – Receita Federal Fixa Prazos de Restituição

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Através da Instrução Normativa RFB 1.254/2012 a Receita Federal fixou as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2012, ano-calendário de 2011.

A restituição será efetuada em 7 (sete) lotes e o recurso financeiro será colocado à disposição do contribuinte, na agência bancária que este indicou na declaração, nas seguintes datas:

– 1º (primeiro) lote, em 15 de junho de 2012;

– 2º (segundo) lote, em 16 de julho de 2012;

– 3º (terceiro) lote, em 15 de agosto de 2012;

– 4º (quarto) lote, em 17 de setembro de 2012;

– 5º (quinto) lote, em 15 de outubro de 2012;

– 6º (sexto) lote, em 16 de novembro de 2012; e

– 7º (sétimo) lote, em 17 de dezembro de 2012.

As restituições serão priorizadas em função da forma de apresentação da declaração, na seguinte ordem:

I – Internet;

II – disquete.

Terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes abrangidos pelo Estatuto do Idoso. Outrossim, para cada forma de apresentação da declaração, será priorizada as restituições pela ordem de entrega.

IRPF – RFB Libera Nova Consulta ao Lote Residual (09.01.2012)

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A Receita Federal do Brasil – RFB liberou nesta segunda-feira (9/1), nova consulta ao lote residual multiexercício do IRPF dos exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008.

De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição –Corec da RFB, no dia 16.01.2012 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao lote residual do exercícios:

i) de 2011 (ano calendário 2010), acrescidos da taxa selic de 8,58 % (maio de 2011 a janeiro de 2012);

ii) de 2010 (ano calendário de 2009), acrescidos da taxa selic de 18,73 % (maio de 2010 a janeiro de 2012);

iii) de 2009 (ano calendário de 2008), atualizados pela taxa selic de 27,19 %, (período de maio de 2009 a janeiro de 2012) e;

iv)de 2008 (ano calendário de 2007), atualizados pela taxa selic de 39,26 %, (período de maio de 2008 a janeiro de 2012).

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

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