EFD ICMS/IPI – Nova Versão do PVA

28/05/2019 Portal Tributário

Publicada versão corretiva do PVA – Programa Validador e Assinador.

Está disponível a versão 2.5.2 do PVA da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI, com as seguintes correções:

Validação da consolidação dos valores de débito especial de ICMS ST (C197 x E210), conforme previsto no leiaute da EFD.

Fonte: Portal SPED – 27.05.2019

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Edição Eletrônica Atualizável

ECF: Lançada Versão 5.0.9 do Programa

15/04/201915/04/2019 Portal Tributário

Foi publicada a versão 5.0.9 do programa da ECF – Escrituração Contábil Fiscal – com a seguinte alteração:

– Melhorias no desempenho da validação do programa.

A versão 5.0.8 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.

O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:

http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-fiscal-ecf/sped-programa-sped-contabil-fiscal

Fonte: site SPED – 12.04.2019

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ECD e ECF: “Novas” Versões do Programa

08/04/2019 Portal Tributário

As “infinitas” versões do ECD – Escrituração Contábil Digital e da ECF – Escrituração Contábil Fiscal – continuam a ser publicadas pelo SPED. Agora é a vez das seguintes versões, divulgadas pelo site do SPED na semana passada:

ECD

Foi publicada a versão 6.0.4 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as seguintes alterações:

– Alteração da chave do registro J005, leiute 7 para (DT_INI+DT_FIN+ID_DEM); e

– Tratamento das exceções na importação ocasionadas por erros de estrutura do arquivo da ECD gerado pelas pessoas jurídicas.

O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:

http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd

ECF

Foi publicada a versão 5.0.8 do programa da ECF com a seguinte alteração:

– Melhorias no desempenho da validação do programa.

A versão 5.0.7 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.

O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:

http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-fiscal-ecf/sped-programa-sped-contabil-fiscal

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Lucro Presumido – Qual o Percentual de Presunção no Comércio de Softwares?

12/03/2019 Portal Tributário

Na apuração do lucro presumido, as receitas decorrentes do licenciamento de programas de computador customizáveis, assim entendido as adaptações feitas em programas preexistentes para entrega aos clientes, consideradas meros ajustes, sujeitam-se à aplicação do percentual de presunção de:

8% (oito por cento) para fins de determinação da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e
12% (doze por cento) para determinação da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Nesta hipótese, considera-se que a comercialização de software customizado caracteriza-se como venda de mercadoria.

Caso a empresa desempenhe concomitantemente mais de uma atividade, o percentual de presunção correspondente deve ser aplicado sobre o valor da receita bruta auferida em cada atividade.

Bases: Artigos 15 e 20 da Lei 9.249/1995 e Solução de Consulta Disit/SRRF 3.002/2017.

Consulte também os seguintes tópicos do Guia Tributário Online:

Lucro Presumido – Aspectos Gerais

Lucro Presumido – Cálculo da CSLL

Lucro Presumido – Cálculo do IRPJ

Manual do IRPJ Lucro Presumido

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Edição Eletrônica Atualizável

ECF: Lançada Versão 5.0.7 do Programa

08/03/201908/03/2019 Portal Tributário

A Receita Federal não pára de soltar novas versões dos programas que constituem o SPED. O que chama a atenção, pois quase semanalmente há alguma versão “nova”.

Desta vez, foi publicada a versão 5.0.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com as seguintes alterações:

– Correção do erro impressão dos dados da ECF.

– Melhorias no desempenho da validação do programa.

A versão 5.0.6 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.

O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:

http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-fiscal-ecf/sped-programa-sped-contabil-fiscal

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