| NF-E – NOTA FISCAL ELETRÔNICA |
| Ato Confaz 13/2010 – Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/08 que dispõe sobre os prazos de cancelamento de NF-e e de transmissão de NF-e emitida em contingência. |
| Ato Confaz 12/2010 – Altera o Ato COTEPE/ICMS 49/09, que dispõe sobre as especificações técnicas da NF-e/DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso. |
| INCENTIVOS FISCAIS |
| MP 491/2010 – Institui o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (RECINE). |
| NORMAS TRIBUTÁRIAS |
| IN SRF 1.047/2010 – Altera a IN SRF 119/2000, que dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda na Fonte relativo a rendimentos pagos ou creditados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, sujeitos à retenção na fonte. |
| IN SRF 1.046/2010 – Altera a IN RFB 967/2009, para prorrogar, excepcionalmente, o prazo de entrega dos dados FCONT – ano-calendário 2009. |
| Acompanhe, também, diária e gratuitamente, outras normas tributárias editadas. |
| GUIA TRIBUTÁRIO 2010 |
| Simples Nacional – Restituição ou Compensação |
| PIS e COFINS – Não Cumulativos – Atividades Imobiliárias |
| Desconto de Créditos – Depreciação Incentivada – CSLL, PIS e COFINS |
| GESTÃO TRIBUTÁRIA |
| Atenção para as 8 Obrigações Tributárias Acessórias que Vencem neste Final de Mês! |
| REFIS IV: Prazo de Inclusão de Dívidas Termina na Quarta-Feira |
| Benefícios Fiscais do PAT |
| ENFOQUES FISCAIS |
| Imposto de Renda na Fonte – Obrigação de Reter o Imposto |
| Inclusão do IPI na Base de Cálculo do ICMS – Venda a Consumidor Final |
| PUBLICAÇÕES FISCAIS |
| Atendimento à Fiscalização Tributária |
| Manual de Retenções das Contribuições Sociais |
| Planejamento Tributário – Teoria e Prática |
| PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO |
| Planejamento Tributário Internacional – 11 e 12/08 – S.Paulo/SP |
Guia Tributário 