Tag: juros sobre capital

Cooperativas – Juros sobre o Capital Social – Retenção na Fonte

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Desde a edição da Instrução Normativa RFB 1.869/2019 houve alteração na tributação dos juros pagos pelas Cooperativas ao seus associados.

Desta forma, os juros pagos ou creditados como remuneração do Capital Social, que até então estavam sujeitos à tributação exclusiva na fonte, passam a ser tributados pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), calculado mediante a utilização da tabela progressiva mensal, a título de antecipação do devido na Declaração de Ajuste Anual.

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Tributação dos Juros sobre Capital das Cooperativas

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Através da Instrução Normativa RFB 1.869/2019 houve alteração na tributação dos juros pagos pelas Cooperativas ao seus associados.

Doravante, os respectivos juros pagos ou creditados como remuneração do Capital Social, que até então estavam sujeitos à tributação exclusiva na fonte, passarão a ser tributados pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), calculado mediante a utilização da tabela progressiva mensal, a título de antecipação do devido na Declaração de Ajuste Anual.

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IRRF – Recolhimento do Primeiro Decêndio de Junho/2012

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Encerra hoje o prazo para o recolhimento do IRRF do primeiro decêndio de junho/2012 (1º a 10/junho), incidente sobre rendimentos de capital, rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior, e outros rendimentos, conforme códigos a seguir:

1) Rendimentos de Capital

8053 – Títulos de renda fixa – Pessoa Física (inclui mútuos)

3426 – Títulos de renda fixa – Pessoa Jurídica (inclui mútuos)

6800 – Fundo de Investimento – Renda Fixa

6813 – Fundo de Investimento em Ações

5273 – Operações de swap

8468 – Day-Trade – Operações em Bolsas

5557 – Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados

5706 – Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95)

5232 – Fundos de Investimento Imobiliário – Resgate de quotas

0924 – Demais rendimentos de capital

2) Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior

5286 – Aplicações Financeiras – Fundos/Entidades de Investimento Coletivo

0490 – Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros

9453 – Juros remuneratórios de capital próprio

3) Outros Rendimentos

0916 – Prêmios obtidos em concursos e sorteios

8673 – Prêmios obtidos em bingos

9385 – Multas e vantagens

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