Boletim Jurídico 13.12.2018

Data desta edição: 13.12.2018

NORMAS LEGAIS
Acesse conteúdos atualizados diariamente, através dos Guias Online:
Guia Trabalhista
Guia Tributário
Guia Contábil
TRIBUTÁRIO
IRF – Pagamentos a Beneficiários Não Identificados
Tributação pelo Lucro Presumido
TRABALHISTA
Reforma Trabalhista Isenta Parcelas Salariais de Encargos Trabalhistas
Alimentação – É Uma Obrigação ou Uma Faculdade do Empregador?
ARTIGOS E TEMAS
A Contabilidade na Produção de Provas no Processo Administrativo Fiscal
Ativo Imobilizado – Tratamento Contábil – Dedução como Despesa
ENFOQUES – ICMS
Comprador Não é Responsável por Débito de ICMS Gerado por Vendedor
Uma a Cada Três Empresas não Consegue Compensar Créditos de ICMS
MAPA JURÍDICO
Contratos – Estipulação em Favor de Terceiros
Cooperativas Sociais
Segurados do RGPS – Classificação
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
CLT Anotada e Atualizada
Manual do Imposto de Renda na Fonte – IRRF

Boletim Jurídico 06.12.2018

Data desta edição: 06.12.2018

NORMAS LEGAIS
Principais normas legais, tributárias, trabalhistas, contábeis e previdenciárias, editadas em Novembro/2018
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
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TRIBUTÁRIO
Lucro Arbitrado
IOF – Isenção nas Exportações
IRF – Aluguéis e Royalties
TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Dezembro/2018
Cláusula Convencional Pode Instituir a Obrigatoriedade da Homologação da Rescisão?
ARTIGOS E TEMAS
Férias Coletivas – Perguntas e Respostas
Mude o seu mindset e conquiste novos clientes para o seu Escritório de Contabilidade!
Equiparação de Pessoa Física à Pessoa Jurídica
MAPA JURÍDICO
Controle e Informações ao COAF
Dano Moral
Contratos Administrativos – Alteração
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Auditoria Contábil
Gestão do SPED
100 Ideias Práticas de Economia Tributária

Boletim Jurídico 29.11.2018

Data desta edição: 29.11.2018

NORMAS LEGAIS
Decreto 9.580/2018 – Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
TRABALHISTA
Férias Indenizadas
Anúncios Discriminatórios
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Dezembro/2018
TRIBUTÁRIO
IRF – Juros sobre o Capital Próprio
Não Incide ICMS em Mercadoria Oferecida em Bonificação
ARTIGOS E TEMAS
Cooperativismo
Sociedade Limitada – Aumento e Redução do Capital
3 Motivos para Começar a Participar de Licitações
ENFOQUES
Ex-Sócios não Respondem por Dívidas Trabalhistas se Saíram Mais de Dois Anos Antes da Ação
Prazo Prescricional para Cobrança Judicial do IPTU
MAPA JURÍDICO
Compra e Venda de Bens – Cláusulas Especiais
Verificação e Habilitação de Créditos na Lei Falimentar
Tutela – Aspectos Gerais
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
Como Fixar Honorários Contábeis
Manual de Perícia Contábil

Boletim Jurídico 22.11.2018

Data desta edição: 22.11.2018

ENFOQUES
Simples Nacional: OAB Questiona Imposições Tributárias
Receita Ajusta Norma ao Parcelamento Rural PRR
TRABALHISTA
Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
Férias Coletivas – Atenção aos Detalhes após a Reforma Trabalhista!
TRIBUTÁRIO
Isenção Tributária – ONG – Participação Societária em Empresa Lucrativa
O Impacto da Nova Forma de Compensação de Créditos Tributários na Lei do Bem
MODELOS
Modelo de Procuração para Representação em Assembleia de Condomínio
Alteração de Contrato Social- Incorporada
ARTIGOS E TEMAS
Incentivos à Inovação Tecnológica
Redesim ajuda a diminuir o tempo de abertura de Pessoa Jurídica
MAPA JURÍDICO
Compensação
Contratos – Cláusula Penal
Publicidade Enganosa e Abusiva – Dever de Indenizar
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Lucro Real x Presumido x Simples
Manual de Auditoria do Imposto de Renda
ESocial – Teoria e Prática

Boletim Jurídico 14.11.2018

Data desta edição: 14.11.2018

NORMAS LEGAIS
Lei 13.729/2018 – art.2º – prorroga até 31 de dezembro de 2018 adesão ao PRR – Programa de Regularização Tributária Rural.
ENFOQUES
Simples Nacional – Tabela Aplicável – Montagens de Estrutura
ESocial: Sai a Versão 2.5 do Leiaute
ARTIGOS E TEMAS
Como Funcionam as Sociedades Cooperativas?
Conheça o Simples Nacional
TRABALHISTA
Cálculos Trabalhistas – Itens a Serem Observados
Terceirização de Atividades – Lícito ou Ilícito?
MAPA JURÍDICO
Seguro DPVAT
Transporte – Responsabilidade Civil – Bagagem e Encomendas
Cédula de Produto Rural – CPR
TRIBUTÁRIO
Agendamento para o Simples Nacional/2019 vai até 28 de dezembro
IPI: Colocação de Embalagem – Industrialização
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Guia do Empregador Doméstico
Sociedades Cooperativas
Auditoria Trabalhista