Boletim Jurídico 21.02.2019

Data desta edição: 21.02.2019

DESTAQUE
Veja a Íntegra da Reforma Previdenciária
IRPF/2019
Restituição do IRPF: Divulgadas Datas Para 2019
INSS Disponibiliza Extrato de Rendimentos para Consulta
TRABALHISTA
Vale Refeição ou Alimentação – Falta de Inscrição no PAT – Incidência de INSS
Cuidados na Terceirização de Atividades
ESPECIAL: CONDOMÍNIOS
IRF – Retenção – Folha de Pagamento – Condomínios
Guarda e Conservação de Documentos nos Condomínios
TRIBUTÁRIO
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
DIMOB – Prazo de Entrega Termina em 28/Fevereiro
MODELOS
Modelo de Ata de Assembleia de Condomínio
Contrato de Venda em Consignação de Mercadorias
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Entrega da ECD Dispensa a Autenticação dos Livros Contábeis
Divulgadas Instruções para a RAIS Anual
ARTIGOS E TEMAS
Contrato Social
Testamento
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Guia do Empregador Doméstico
Manual da CIPA
Planejamento Tributário – IPI

Boletim Jurídico 14.02.2019

Data desta edição: 14.02.2019

OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Condomínios Devem Arquivar Documentos nos Prazos Especificados
Agenda Permanente de Obrigações Tributárias
ALERTAS
DBE – Declaração de Bens no Exterior – Prazo Começa em 15/Fev
ARTIGOS E TEMAS
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Contrato de Franquia Empresarial
Cooperativas de Trabalho
IRPF/2019
Como Declarar VGBL e PGBL?
Isenções Previstas sobre Ganhos de Capital
TRABALHISTA
Conflito entre Salário Mínimo e Pisos Salariais Estaduais – Alerta aos Empregadores
Obrigatoriedade da Realização dos Exames Médicos Ocupacionais
TRIBUTÁRIO
Comprovante do IRF Deve Ser Entregue até 28 de Fevereiro
A Derrama do Século XXI
ENFOQUES
Ex-sócio não é Responsável por Obrigação Contraída Após Sua Saída da Empresa
MODELOS
Comunicado de Reajuste de Aluguel
Compra e Venda de Imóvel – Com Sinal de Negócio (Arras)
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Economia Tributária – Estudo Prático de Casos – Lançamento!
Manual do IRPJ Lucro Presumido
Como Implantar Participação nos Resultados – PLR

Boletim Jurídico 07.02.2019

Data desta edição: 07.02.2019

NORMAS LEGAIS
Normas Legais Editadas – Janeiro/2019
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Normas Regulamentadoras – Segurança e Saúde do Trabalho
Publicada Versão 6.0.2 do Programa da ECD
ALERTAS
Paraná – Novo Piso Salarial Estadual a Partir de Fevereiro/2019
TRIBUTÁRIO
Receita Cruzará Sua Declaração de Saldos Bancários via e-Financeira
Tributação pelo Lucro Presumido
TRABALHISTA
Terceirização de Atividades
Recrutamento e Seleção de Pessoal
MODELOS
Contrato para Execução de Perícia Contábil
Termo de Cessão Gratuita de Imagem para Divulgação
ENFOQUES
Imposto de Renda – Pessoa Física – 2019
ARTIGOS E TEMAS
EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Individual – Características – Vantagens
Herança – Definição – Prazo – Administração – Características
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Como Ganhar Dinheiro na Prestação de Serviços
Controladoria Empresarial
Gestão de Recursos Humanos

Boletim Jurídico 31.01.2019

Data desta edição: 31.01.2019

ENFOQUES
Denúncia Espontânea Previdenciária – Conceito
Quadro Resumo da Aplicação das Tabelas do Simples Nacional
TRABALHISTA
Terceirização – Aspectos Trabalhistas Depois da Reforma
Vale Transporte em Dinheiro: É ou Não Permitido?
Você Já Conhece o Guia Trabalhista Online?
TRIBUTÁRIO
Tributação no Brasil
Créditos do PIS/COFINS – Subcontratação Serviços de Transporte
ARTIGOS E TEMAS
Depósito de Bens Móveis
Licitação Pública – Habilitação Empresarial
MODELOS
Modelo de Contrato: Novação de Dívida
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
IPI – Teoria e Prática
Contabilidade para Condomínios
Férias e 13º Salário

Boletim Jurídico 24.01.2019

Data desta edição: 24.01.2019

ALERTAS
GFIP Declaratória do 13º Salário/2018: Prazo Termina em 31.01.2019
Empresa Descontou a Contribuição Sindical Sem Minha Autorização – O que Faço?
MODELOS
Contrato de Comissão Mercantil
Corretagem para Venda ou Locação de Empresa
TRIBUTÁRIO
Como Optar pelo Simples Nacional?
Tributos em Atraso – Encargos São Dedutíveis no Lucro Real?
TRABALHISTA
Estabilidade da Gestante – A Partir da Gravidez ou da Comunicação à Empresa?
IRF – Férias Indenizadas – Desconta ou Não?
ENFOQUES
Proteja-se dos Falsos Fiscais!
ARTIGOS E TEMAS
Dação em Pagamento
Honorários Advocatícios
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Desoneração da Folha de Pagamento
Reforma Trabalhista na Prática!
Departamento de Pessoal