Tag: impostos

Notícias Tributárias 12.04.2010

Portal Tributário
IMPOSTO SOBRE A RENDA
IN RFB 1.022/2010 – Dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.

 

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Protocolos ICMS 65 a 71/2010 – Alteram normas sobre substituição tributária.

 

GUIA TRIBUTÁRIO 2010
Simples Nacional – Opção pelo Regime
ICMS/IPI – Fretes Debitados ao Adquirente
IRPF – Declaração de Rendimentos – Espólio

 

IRPF 2010
Rendimentos de Bens em Condomínio
Retificação da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física

 

AGENDA TRIBUTÁRIA
DASN: Entrega Vence em 15/04
DCTF de Fev/2010: Prazo de Entrega é 23/04

 

PUBLICAÇÕES FISCAIS
Manual de Escrituração Fiscal ICMS/IPI
As Sociedades Empresárias

Notícias Tributárias 29.03.2010

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DCTF E DCOMP
ADE CODAC 15/2010 – Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Compensação (DCOMP).

 

ICMS
Despacho CONFAZ 270/2010 – Informa que a aplicação, no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08, se dará a partir de 01.09.2010.

 

GUIA TRIBUTÁRIO 2010
IRPJ/CSLL – Compensação de Prejuízos Fiscais
IRPF – Deduções de Despesas – Profissionais Liberais
PIS e COFINS – Isenção e Diferimento

 

IRPF 2010
Declaração IRPF – Obrigatoriedade de Entrega – Sócio, Acionista ou Titular de Empresa
Diárias – Condições para Isenção

 

GESTÃO TRIBUTÁRIA
Escritórios Contábeis – Tributação pelo Simples
Dicas de Economia Tributária – Pessoa Física – veja também tópicos sobre Economia Tributária
DASN e DSJP-Inativas: Prazo de Entrega Encerra-se em 31/03

 

PUBLICAÇÕES FISCAIS
Manual Prático de Retenções Tributárias
Coletânea de Petições Tributárias

 

CURSOS E EVENTOS
Planejamento Tributário 2010 – Mudança do Lucro Presumido e Simples para o Lucro Real – 06/04 – S.Paulo/SP
6º Encontro de Profissionais e Empresários Cristãos – 10/04 – Curitiba/PR

Crédito Presumido do IPI – Prorrogação

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Prorrogada a MP nº 476/2009 que trata do crédito presumido para a aquisição de resíduos sólidos pelas indústrias.

O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, por meio do Ato nº 6/2010 (DOU de 24.03.2010), prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória nº 476/2009, que dispõe sobre a concessão de crédito presumido do IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos.

Notícias Tributárias 22.03.2010

Portal Tributário

Data desta Edição: 22.03.2010

IRPJ/CSLL
ADE COTIR 9/2010 – Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de fevereiro de 2010.

 

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Despacho CONFAZ 224/2010 – Informa que a aplicação, no Estado do RN, do Protocolo ICMS 226/09, se dará somente a partir de 01.05.2010.

 

FGTS – PARCELAMENTO
Circular CEF 508/2010 – Disciplina procedimentos para o parcelamento de débitos de contribuições devidas ao FGTS.

 

GUIA TRIBUTÁRIO 2010
Tratamento Fiscal das Exportações
IRPJ e CSLL/Depreciação de Bens
IRPF – Dependentes para Fins de Dedução do Imposto de Renda

 

IRPF 2010
Não Caia na Malha Fina da Receita Federal!
Declaração de Contribuintes Casados

 

GESTÃO TRIBUTÁRIA
Simples Nacional: Prazo de Entrega da DASN Esgota-se em 31/03
DCTF Agora é Mensal

 

PUBLICAÇÕES FISCAIS
Blindagem Fiscal e Contábil
Manual de Franquia Empresarial

 

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Conferência: Planejamento Tributário – 24 e 25/03 – S.Paulo/SP
Planejamento Tributário 2010 – Mudança do Lucro Presumido e Simples para o Lucro Real – 06/04 – S.Paulo/SP

Notícias Tributárias 15.03.2010

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DACON
IN RFB 1.015/2010 – Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).

 

ICMS
Convênio ICMS 4/2010 – Autoriza a isenção do ICMS na saída, a título de doação, de mercadoria destinada a entidades governamentais, bem como a prestação de serviço de transporte a ela relacionado, para atendimento às vítimas de desastres naturais ocorridos no Haiti.
Convênio ICMS 3/2010 – Concede isenção do ICMS, nas prestações internas e interestaduais de serviço de transporte ferroviário de passageiros, em sistema de trens de alta velocidade (TAV) entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

 

GUIA TRIBUTÁRIO 2010
Receita Bruta das Vendas e Serviços – Conceito Tributário
IRF – Serviços de Propaganda
DACON – Regras a Partir de 2010

 

IRPF 2010
Como se Calcula o Ganho de Capital da Pessoa Física?
A Declaração Completa do IRPF/2010

 

GESTÃO TRIBUTÁRIA
DCTF/Mensal – Prazo de Entrega Vence em 19/03
DEMED – Declaração de Serviços Médicos

 

PUBLICAÇÕES
Ações Anulatórias de Auto de Infração
ICMS Teoria e Prática